A coincidência de datas entre transferências bancárias para Orlando Figueira e o arquivamento de um processo do ex-presidente da Sonangol Manuel Vicente levaram os investigadores a correlaciona-los na Operação Fizz, disse hoje em tribunal um coordenador da PJ.

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Segundo Pedro Fonseca, coordenador da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), a investigação que deu origem à Operação Fizz partiu de uma denúncia anónima contra o ex-procurador Orlando Figueira, tendo os inspetores chegado a uma coincidência temporal entre pagamentos feitos ao arguido e o arquivamento de um processo no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

“Procurou-se um caminho de investigação através de provas fiscais e bancárias. Examinámos contas bancárias e transferências para Orlando Figueira e detetámos montantes idênticos aos que eram falados na denúncia”, disse.

A investigação considerou que havia coincidências entre as intervenções processuais do advogado Paulo Blanco, outro dos arguidos, Orlando Figueira e Manuel Vicente e o dinheiro transferido e um empréstimo bancário concedido ao ex-procurador.

O Ministério Público acusa Orlando Figueira de ter recebido 760 mil euros do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente para que o procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso de uma das empresas Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel no Estoril em 2008.

Segundo Pedro Fonseca o arquivamento do processo da compra de apartamentos que envolve Manuel Vicente, “deu consistência a um quadro indiciário”

Questionado sobre como foi feita a ligação entre a Primagest, empresa que alegadamente contratou Orlando Figueira para trabalhar no setor privado e a Sonangol, Pedro Fonseca explicou que recorreram a fontes abertas, nomeadamente notícias, mas também a pesquisas financeiras.

A Primagest seria, no entender da acusação, uma empresa veículo ou testa de ferro da Sonangol cujo último beneficiário era Manuel Vicente.

Os elementos conseguidos foram “suficientes para dar consistência à denúncia”, acrescentou.

Perguntado sobre se houve algum desencontro entre a equipa que investigou o caso e MP, tal como tinha sido sugerido pela inspetora Anabela Ruivo, o coordenador da UNCC negou.

“Isso é uma ficção. Houve sempre convergência entre a Polícia Judiciária e MP”, garantiu.

Esta foi a última sessão de julgamento da Operação Fizz antes das alegações finais marcadas para dias 21 e 22 de junho.

A Operação Fizz conta com três arguidos — Orlando Figueira, Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires — que estão pronunciados por vários crimes económico-financeiros.

Após a separação da matéria criminal de Manuel Vicente o processo foi transferido para Angola.

 

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