“Não tendo sido satisfeitas as inquietações levantadas pelos juízes no seu caderno reivindicativo e não tendo havido qualquer sinal das autoridades governamentais tendente à resolução do assunto, a assembleia geral da AMJ, por voto da maioria, deliberou declarar uma greve geral, à escala nacional”, avança-se num comunicado da associação.

“A assembleia geral da AMJ volta a reunir-se esta semana para definir os detalhes do processo, em especial, a concretização daquilo que serão os serviços mínimos a serem atendidos pelos juízes durante a greve”, avança-se na nota.

A decisão foi tomada por aquele órgão em reunião realizada no dia 06 deste mês.

A AMJ diz que o encontro tinha como objetivo principal apreciar o ponto de situação do processo de reivindicação dos direitos dos juízes iniciado formalmente em maio, com o envio do caderno reivindicativo às autoridades competentes.

Os juízes moçambicanos reclamam uma alegada “depreciação do seu estatuto” e falhas de enquadramento na aplicação da Nova Tabela Salarial (TSU), que tem sido alvo de forte contestação por parte de outras classes profissionais, como médicos e professores, que chegaram a convocar greves em protesto contra atrasos salariais e cortes.

Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, o seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).

A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), “mais do que o esperado”, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique consultado pela Lusa, em janeiro.

PMA/EAC // JMC

By Impala News / Lusa

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