Uma menina com apenas 11 anos deu à luz a 4 de fevereiro, no hospital Virgen de la Arrixaca de Murcia. O caso – fruto de relação de incesto – está a chocar os espanhóis. O hospital ativou o protocolo apropriado para este tipo de casos. As autoridades foram chamadas ao local para que uma investigação fosse aberta. Consequentemente , os serviços sociais foram notificados e tomaram conta do caso. O objetivo da investigação é perceber se esta gravidez esconde algum crime como, por exemplo, violação ou pedofilia. O porta-voz do hospital confirma que mãe e bebé se encontram bem de saúde, mas, como a menina é menor, não podem fornecer mais informações.

Incesto: adolescente de 14 anos irmão da menina de 11 é o pai

A menina de 11 anos entrou no hospital com fortes dores de barriga até se ter percebido que se encontrava em trabalho de parto. Nenhum dos familiares ou mesmo a menina tinha conhecimento da gravidez. Acabou por dar à luz um menino de parto natural. O pai da criança é um jovem de 14 anos que, sabe-se agora, é irmão da menina.

Idade de consentimento sexual em Espanha foi determinada nos 16 anos

Em 2013, a idade de consentimento sexual em Espanha foi determinada nos 16 anos, ou seja, um adulto que tenha relações sexuais com um jovem menor de 16 anos, mesmo que consentidas, será condenado por «abusos» com uma pena entre dois a seis anos de prisão. Porém existe uma exceção. As relações sexuais consentidas com um menor de 16 anos não serão crime «quando o autor é uma pessoa próxima da vítima seja em idade ou em grau de desenvolvimento».

Pai será inimputável e não será considerado criminoso

Segundo as investigações da Polícia, as primeiras provas apontam para o irmão, que tinha 13 anos quando ocorreram as relações sexuais  consentidas. Tendo em conta estes novos dados, o jovem será inimputável e não haverá crime.

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