De acordo com um comunicado enviado às redações pelo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN), José Manuel Silva, na próxima segunda-feira irá “realizar-se mais uma greve para todos os trabalhadores da STCP, durante todo o dia”.

Na prática, trata-se da junção de duas greves parciais numa só: desde novembro de 2023 que decorre uma greve parcial às últimas duas horas de serviço, e em setembro, após a última greve de 50 horas, entrou em vigor uma outra greve parcial, às primeiras cinco horas de serviço.

“Da parte da manhã os trabalhadores vão concentrar-se em frente à estação de recolha da Via Norte”, estando prevista a presença do secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), Tiago Oliveira. Já de tarde, pelas 14:30, “os trabalhadores vão manifestar-se em frente aos escritórios da empresa na Torre das Antas”, no Porto.

Em causa estão reivindicações de aumentos salariais e a revisão do enquadramento funcional do Sistema de Evolução Profissional (SEP) e manutenção do acordo de empresa quanto às faltas justificadas, agente único e assistência na doença.

Num comunicado, o STRUN refere também que, conforme adiantado na última greve de 16 de setembro, “já enviou para o DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] queixa-crime por desobediência contra os dois administradores que assinaram o documento a exigir que os trabalhadores cumpram os serviços mínimos que foram aplicados em novembro” e “os ameaçam com processos disciplinares”.

“Também seguiu queixa contra as mesmas pessoas para a ACT [Autoridade para as Condições de Trabalho], por pressão aos trabalhadores, por abuso dos serviços mínimos e por impedir os trabalhadores de iniciar o serviço após um curto período de greve, obrigando-os a cumprir as cinco horas”, aponta.

A Lusa contactou a STCP e aguarda resposta.

Em 16 de setembro, fonte da STCP adiantou que “os serviços mínimos decretados são para cumprir, sob pena de se incorrer em crime de desobediência qualificada”, e que caso o processo prossiga “defenderá a sua posição em tribunal”, estando “sempre na posição de defender o cumprimento das suas Obrigações de Serviço Público”.

A empresa afirmou então respeitar “as decisões do Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social e os seus decretos de definição de Serviços Mínimos”, instaurando processos disciplinares “sempre que se depara com infrações de caráter disciplinar”. “Não existem na STCP processos disciplinares por decreto, mas existem sim sempre que ocorram e são detetadas infrações disciplinares”, refere.

O STRUN, representante de cerca de 14% dos trabalhadores da STCP, foi o único dos cinco sindicatos que não assinou nenhum acordo em 2024.

Em 15 de setembro, os sindicatos chegaram a acordo com a administração acusaram o STRUN, que ficou fora do entendimento, de faltar à verdade, defendendo que as reivindicações apresentadas refletem “ações político-partidárias”, o que aquele sindicato rejeita.

Em causa estão o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT), Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA), Associação Sindical Trabalhadores Transportes Coletivos Do Porto (SMTP) e Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP).

O coordenador do STRUN, José Manuel Silva, estranha o momento escolhido para este comunicado e rejeita que haja motivações político-partidárias.

“Independentemente do que as pessoas possam pensar, não há aqui partido nenhum que mande no STRUN. A direção do STRUN faz aquilo que os trabalhadores decidem, dá voz aos trabalhadores e não anda a negociar, por trás, sem os trabalhadores saberem”, declarou.

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