“Na carta que endereçámos à ANA, [aumentar taxas em 2026] é uma das componentes que colocamos em causa, inclusive a validade”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas e Habitação.

Questionado pelo Chega sobre a intenção da ANA de aumentar as taxas aeroportuárias na Portela já em 2026, o ministro disse que esta é uma das questões que o Governo coloca em causa no relatório inicial, tendo inclusivamente dúvidas quanto à sua validade.

Miguel Pinto Luz referiu que a concessão dos aeroportos à ANA/Vinci era até agora gerida nos gabinetes ministeriais e que “um Estado não pode funcionar assim”, daí o Governo ter proposto a criação de uma unidade técnica no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para que esteja dotado de conhecimentos técnicos, económicos e jurídicos para poder defender os interesses do Estado.

Na semana passada, o presidente executivo da Ryanair, Michael O’Leary, considerou que a intenção da ANA de aumentar taxas na Portela para pagar a construção aeroporto em Alcochete, que não deverá estar pronto nos próximos 15 anos, é “uma fraude”.

“[A ANA alegar] que precisa de aumentar os preços na Portela agora para construir Alcochete é uma fraude”, acusou o responsável da companhia aérea irlandesa, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Michael O’Leary defendeu que “os passageiros que usam a Portela não devem pagar por Alcochete”, que “só deverá abrir em 2040”.

A ANA Aeroportos teve indicação do Governo para apresentar candidatura à construção do novo aeroporto, no Campo de Tiro de Alcochete, após um relatório inicial em que propôs aumentar as taxas aeroportuárias já no próximo ano.

Segundo a proposta da ANA, a nova infraestrutura deverá estar pronta entre 2036 e 2037.

MPE // JNM

By Impala News / Lusa

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