“Embora a forma e os objetivos do novo programa sejam moldados pelas prioridades políticas das autoridades, o envolvimento do FMI com Moçambique visa reforçar a estabilidade macroeconómica, apoiar o crescimento inclusivo e sustentável e proteger os mais vulneráveis”, disse à Lusa um porta-voz do FMI, por correio eletrónico, após ser questionado sobre os moldes do novo plano de ajuda anunciado na semana passada.

“O pedido de um novo programa surge numa altura de desafios acrescidos, incluindo a instabilidade pós-eleitoral e as pressões fiscais. Continuamos empenhados em trabalhar em estreita colaboração com as autoridades moçambicanas para navegar neste ambiente complexo e fazer avançar a agenda de desenvolvimento do país”, concluiu, sem avançar mais detalhes sobre o novo plano.

O FMI e as autoridades moçambicanas acordaram terminar com as consultas no âmbito do atual plano de ajuda e iniciar negociações para desenhar um novo, divulgou a instituição financeira no passado dia 18.

“Para melhor alinhar o apoio do FMI com a visão e prioridades do novo Governo, as autoridades moçambicanas pediram o início de discussões para um novo programa do FMI. As discussões com as equipas do FMI vão começar proximamente”, pode ler-se no comunicado do FMI.

No mesmo texto, a organização internacional sediada em Washington referiu que “as autoridades moçambicanas e as equipas do FMI chegaram a um entendimento para não prosseguir com as revisões subsequentes no âmbito do mecanismo apoiado pelo ECF [Facilidade de Crédito Alargado]”.

O programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique, tendo já sido desbloqueadas quatro tranches.

O FMI defendeu no início de março que Moçambique necessita de uma “consolidação orçamental” em 2025 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, face à derrapagem orçamental significativa verificada no ano anterior.

Além de derrapagens orçamentais significativas, Moçambique viveu quase cinco meses de tensão social, com intensas manifestações, inicialmente em contestação aos resultados eleitorais de 09 de outubro convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Quase 400 pessoas perderam a vida em confrontos com a polícia, segundo dados de organizações da sociedade civil, degenerando, igualmente, em saques e destruição de empresas e infraestruturas públicas e privadas.

O Governo moçambicano confirmou anteriormente, pelo menos, 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.

Em 23 de março, Mondlane e o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no país, embora, atualmente, críticas e acusações mútuas continuem nos posicionamentos públicos dos dois políticos.

MYMM (JE/PME) // TDI

By Impala News / Lusa

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