ERC precisa de revisão dos seus estatutos

A presidente do regulador dos media ERC afirmou hoje ter alguma preocupação sobre O Código da Comunicação Social, pela sua complexidade, e referiu que a entidade precisa de uma revisão dos seus estatutos.

ERC precisa de revisão dos seus estatutos

Helena Sousa falava na conferência “O futuro dos media”, no painel “Regulação dos media no século XXI”, que está a decorrer no hotel Pestana Palace, em Lisboa.

A presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sublinhou que são necessárias novas leis e que o novo código, que faz parte das 30 medidas do Plano de Ação do Governo para os media, “pode ter a vantagem de articular não só documentos”, mas também como “sedimentar” alguns conceitos.

Mas “também pode tornar-se um pouco mais complexo, tenho essa preocupação, nada contra o código e acho que o mais importante é que aconteça”, sublinhou Helena Sousa.

Um código, disse, “tem uma amplitude e uma dimensão que pode ser um pouco mais complexa”, mas essa é a “minha única preocupação” relativamente a esta medida.

Por outro, Helena Sousa defende uma revisão dos estatutos da ERC.

“Precisamos de uma revisão dos estatutos, tem a ver com as competências e funções”, atendendo às alterações que se têm registado no setor desde a sua criação.

 

ALU // MSF

Lusa/Fim

By Impala News / Lusa

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