“Em abril, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico, levou a uma redução da receita em 460,6 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 143,2 milhões de euros”, refere o relatório.

Do lado da receita a DGO assinala os efeitos associados à perda de receita fiscal, sobretudo a redução do ISP que resulta do ajustamento deste imposto ao equivalente à aplicação de uma taxa de IVA de 13% no preço por litro de combustível, cujo valor no acumulado dos quatro meses do ano, ascende a 200,7 milhões de euros.

A suspensão da taxa de carbono ISP e a devolução da receita adicional do IVA, também através do ISP, traduziram-se, por seu lado, numa perda de receita de 220,5 milhões de euros no mesmo período.

Do lado da despesa, destacam-se as medidas de apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis (82,7 milhões de euros) e os apoios a setores de produção agrícola (45,9 milhões de euros).

Em março, o valor destas medidas de mitigação dos impactos da subida de custos ascendia a 486,8 milhões de euros.

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By Impala News / Lusa

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