“Em 2029, iremos entrar numa fase de superbaixa taxa de natalidade. E com esse fenómeno, podemos já entender que isso vai ter implicações na nossa força laboral, no nosso ensino e na distribuição dos nossos recursos”, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, O Lam, ao apresentar, na Assembleia Legislativa (AL), as linhas de ação governativa para a tutela.

Macau registou em 2024 3.607 nascimentos, menos 105 em termos anuais, registando uma taxa de natalidade – número de recém-nascidos por mil habitantes – de 5,3, de acordo com dados oficiais.

Além disso, o território registou em 2024 uma taxa de fertilidade de 0,58 filhos, a menor de sempre em Macau. Também conhecida como taxa de fecundidade, esta é uma estimativa do número médio de filhos que uma mulher terá até ao fim do período reprodutivo.

A taxa de fecundidade de 0,58 é ainda mais baixa do que a estimativa feita num relatório divulgado em julho pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA, na sigla em inglês): 0,68 nascimentos por mulher.

Nesse relatório, a UNDESA apontava que a estimativa de 0,68 era a mais baixa do mundo.

“E todo o nosso paradigma de apoio às famílias também vai ser diferente”, anunciou O Lam, que está pela primeira vez no parlamento de Macau como secretária do Governo.

O novo Governo, que tomou posse em dezembro, quer “incentivar a procriação”, apostar na educação e reforçar apoio às famílias, reforçou O Lam.

A secretária lembrou que vai ser instituído, a partir deste ano, um subsídio de assistência à infância, no valor de 1.500 patacas (165 euros) mensais, destinado a crianças com menos de três anos e que sejam residentes de Macau.

O subsídio de nascimento “foi aumentado” para um total de 6.500 (716 euros), lembrou a responsável, referindo ainda o “programa de apoio à reprodução medicamente assistida”.

Na AL, O Lam indicou que até, ao final desta década, Macau vai ultrapassar “o critério de superenvelhecimento”. E expôs números: em 2024, os idosos (com 65 anos ou mais) representavam 14,6% da população total; até 2029 deverão ser 21,4% e até 2041 quase um quarto da população (24,8%).

Neste sentido, a secretária lembrou que “há muito trabalho a fazer”, nomeadamente em relação aos lares de terceira idade. O tempo médio de espera para entrar numa instituição destas é de 16 meses, notou, salientando que vão ser criados mais lares, incluindo privados.

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By Impala News / Lusa

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