A quinta ronda negocial sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de professores que tem levado a forte contestação nas escolas desde o final do ano passado, com a realização de greves, protestos e várias manifestações nacionais, decorrerá hoje e sexta-feira. Nestes dois dias de negociação os professores regressam com protestos à porta das suas escolas e continua a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP). A reunião de hoje será também marcada pela divulgação do parecer pedido pelo Ministério à Procuradoria-Geral da República para analisar a legalidade das greves convocadas pelo STOP e pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

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O parecer chegou no final da semana passada aos serviços do Ministério, mas o ministro João Costa anunciou que iria divulgar as conclusões “em primeira mão” aos docentes durante a ronda negocial de hoje. A greve por tempo indeterminado convocada pelo STOP levou a que fossem decretados serviços mínimos nas escolas, levando os diretores a ameaçar demitir-se perante a tarefa de ter de convocar funcionários e docentes para garantir as decisões do Tribunal Arbitral. Entre as novidades da última decisão do Tribunal Arbitral está a de as escolas terem de garantir três horas de aulas a partir de quinta-feira, além das outras obrigações, como a de receber os alunos com necessidades educativas especiais e as crianças em risco, assim como dar refeições e garantir a segurança do espaço escolar.

A greve por tempo indeterminado levou a que fossem decretados serviços mínimos nas escolas

Em declarações aos jornalistas na terça-feira, o ministro da Educação mostrou-se confiante sobre as reuniões desta semana, sublinhando que a tutela tem feito um esforço para se aproximar das posições dos sindicatos. João Costa deu como exemplo o regresso à graduação profissional como único critério de seleção dos professores ou o aumento de Quadros de Zona Pedagógica. Mas, além da questão do recrutamento e colocações, os sindicatos exigem que a tutela avance com uma calendarização de processos negociais de outras matérias, como a recuperação do tempo de serviço congelado ou a eliminação das vagas e quotas. Os sindicatos também criticaram a posição da tutela por anunciar que esta será a última ronda negocial sobre o novo modelo de colocação e recrutamento. Na última ronda negocial foram convocados os 12 sindicatos para negociar em mesa única, tal como será novamente esta semana.

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