De acordo com Os Verdes, em comunicado, a “catástrofe dos incêndios florestais em Pedrógão Grande” em 2017 foi um dos temas discutidos hoje na reunião do Conselho Nacional do partido, em Lisboa, no âmbito de uma “análise da situação ecopolítica nacional e internacional”.

Defendendo que “o país não pode esquecer o drama que ocorreu em Pedrógão Grande, faz hoje precisamente seis anos”, o Partido Ecologista Os Verdes [PEV] lembra que, na altura, “perante a catástrofe de perda de vidas humanas e a devastação de uma vasta parte do território e ecossistemas, o Governo prometeu mundos e fundos sobre a alteração do paradigma da floresta, para a tornar mais segura e resistente a fenómenos desta natureza”.

No entanto, e embora o PEV tenha conseguido uma alteração à lei para travar as monoculturas de eucalipto, que “contribuem sobremaneira para a maior dimensão e a mais rápida propagação dos fogos florestais”, “a verdade é que o Governo PS não passou a lei para a prática, o que levou, passados estes anos, a que a floresta em Portugal continue amplamente desordenada e com uma expansão de eucaliptais absolutamente preocupante”.

O partido reitera que “o ordenamento florestal não se concretiza com discursos embelezados, mas sim com medidas concretas que assumam que as espécies autóctones, o fomento das práticas agrícolas e a revitalização demográfica, social e económica do mundo rural são absolutamente fulcrais”.

No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, o PEV salienta que “a situação de seca que se vive hoje surge como mais um alerta para a necessidade de mudança nas políticas de gestão da água”.

Para que haja um “uso eficiente da água”, o PEV defende ser “determinante que a política agrícola — um dos setores com grande impacto no consumo de água –, em vez de fomentar o regadio e as culturas intensivas e super intensivas, passe, de uma vez por todas, a incentivar a agricultura familiar, biológica e não intensiva, mais adaptada às condições climáticas regionais”.

“É fundamental o apoio às culturas autóctones e à pequena e média agricultura, as quais têm capacidade de se adaptar às condições atuais, para garantir a alimentação, sendo cada vez mais importante a adoção do princípio ‘produzir e consumir local’ e o apoio a circuitos curtos alimentares”, sublinha.

Para Os Verdes, “os processos de reutilização de água devem, também, constituir uma prioridade”, salientando que “esta aposta, assim como o investimento para a diminuição das perdas de água das redes infraestruturadas, e o consumo eficiente em diversos setores de atividade, deve sobrepor-se a intenções de dessalinização da água do mar que representa um processo altamente consumidor de energia e com impactos ambientais bastante significativos”.

O lítio foi outro dos temas abordados na reunião do Conselho Nacional do partido, com o PEV a colocar-se “do lado das populações pela defesa do Barroso”.

“É incompreensível que, na situação de seca atual, e num momento em que o Governo anuncia que está a preparar medidas para restringir a utilização da água, se avance com a implementação de um projeto de mineração com evidentes consequências para a região do Barroso, no que se refere precisamente ao acesso à água e à manutenção da sua qualidade”, refere o partido sobre a exploração de Lítio na Mina do Barroso.

Essa exploração “implicará, para a região de Boticas, a perda de biodiversidade, a destruição da paisagem, a desproteção das espécies protegidas, sobretudo o Lobo-Ibérico, e terá graves impactos nos recursos hídricos, que a própria Declaração de Impacte Ambiental reconhece”, alerta.

O PEV discutiu ainda na reunião de hoje as privatizações da TAP e da Efacec e o estado dos serviços públicos de Saúde de Educação.

“Reafirmando a importância estratégica da TAP e a sua relevância do ponto de vista da nossa soberania, Os Verdes consideram que a TAP não deve sair da esfera pública e exortam o Governo a evitar este monumental erro, que comprometerá o desenvolvimento da nossa economia e do País e hipotecará uma importante parcela da nossa soberania”, defende o partido.

Já quanto à decisão do Governo em privatizar a Efacec, o partido reafirma “a sua total discordância, não só pela importância que esta empresa pública tem representado, do ponto de vista da produção nacional, assumindo um papel preponderante em várias áreas, nomeadamente nos transportes, na investigação, nas tecnologias e até na área da energia, mas também, porque representará mais uma golpada no interesse público, uma vez que o Governo pretende entregar aos privados […] depois de o próprio Estado ter canalizado milhões de euros públicos para o seu fortalecimento”.

Em relação ao Serviço Nacional de Saúde, o PEV defende que “continua a não haver respostas para fazer face às exigências de reforço dos profissionais, sobretudo, nos cuidados de saúde primários em que um elevado número de pessoas não tem acesso aos cuidados de saúde”.

Além disso, o partido manifesta “preocupação nos retrocessos sobre as questões da saúde sexual e reprodutiva, dado que o fecho de serviço representa recuos, sobretudo nas questões do planeamento familiar, e ainda ontem [sexta-feira] se anunciou a redução dos horários das urgências pediátricas em diversos concelhos metropolitanos”.

No campo da Educação, o PEV manifesta “total solidariedade com a luta dos professores, que se mantém, de forma coerente e corajosa, mesmo com todos os atropelos ao direito à greve”.

“Os Verdes reafirmam que a dignificação da carreira docente é determinante para a defesa da escola pública”, lê-se no comunicado.

Nas eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022, a CDU (coligação entre PCP e PEV) baixou de 12 para seis deputados e Os Verdes perderam a sua representação na Assembleia da República.

JRS // CSJ

By Impala News / Lusa

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