PCP acusa AD de caminhar para “desmantelamento da escola pública”
O secretário-geral do PCP acusou hoje a AD de querer “caminhar para o desmantelamento da escola pública”, ao admitir rever a Lei de Bases do Sistema Educativo, defendendo que isso “não serve ao país, aos professores nem aos alunos”.

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Em declarações aos jornalistas após uma reunião com a FENPROF na sede nacional do PCP, em Lisboa, Paulo Raimundo afirmou que a ação governativa da AD tem demonstrado estar apostar “em transformar tudo em negócio”
“É assim na saúde, na habitação e é assim também na educação. A primeira preocupação que partilhámos foi a da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, que tem este objetivo: caminhar para o desmantelamento da escola pública e privatizar partes da escola pública”, acusou.
Paulo Raimundo referia-se ao programa eleitoral da AD que, na área da educação, diz querer “concluir a revisão dos instrumentos legislativos fundamentais do ensino superior”, entre os quais a Lei de Bases do Sistema Educativo ou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Para o secretário-geral do PCP, o desmantelamento da escola pública é um projeto que “não serve ao país, não serve aos professores, aos funcionários, aos estudantes nem aos pais”.
“Nós precisamos de apostar na escola pública e, para apostar na escola pública, é preciso investimento. Investimento não é só financeiro, investimento político também, que, desde logo, resolve uma questão de fundo, que é a falta de professores”, disse.
O secretário-geral do PCP defendeu que é “recuperar os 15 mil professores que saíram das escolas, que fazem falta e que são necessários e urgentes”.
“E é preciso recuperar agora, tendo em conta até os números que foram avançados, de 600 que entram [na escola pública], mais os quatro mil que saem por ano. Portanto, há aqui um problema que já tínhamos antecipado anteriormente e que é preciso resolver agora”, disse, criticando quem fixa metas para a resolução deste problema em 2027, 2028 ou 2029, numa alusão ao programa da AD, que prevê rever o estatuto da careira docente a partir de 2027.
Paulo Raimundo defendeu que, para resolver a situação de falta de professores, é preciso “valorizar as carreiras e profissões”, salientando que o PCP tem propostas nesse sentido no seu programa eleitoral.
“Estamos determinados na defesa da escola pública, porque defender a escola pública é também defender a democracia, é defender o país que queremos construir”, disse.
Antes de Paulo Raimundo, o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, também manifestou “grande preocupação” com a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo admitida no programa da AD, salientando que se trata de uma “lei democrática, defensora da escola pública”.
“Quando se fala nesta regulação, nós sabemos o que se quer: é regular o sistema tratando a escola pública e privada em pé de igualdade”, disse.
Sobre a falta de professores nas escolas, Mário Nogueira acusou o Ministério da Educação de estar a tomar “pequenas medidas para deitar para debaixo do tapete o problema, para que não se note e parecer que as coisas estão a ser resolvidas”.
“Não estão. (…) Hoje estão a chegar à profissão à volta de 600 [professores], mas estão a sair para aposentação cerca de quatro mil, fora os que abandonam mais jovens. Portanto, nada foi feito de estruturante e o que pode ser feito de estruturante para resolver o problema da falta de professores é valorizar a profissão”, sustentou.
Mário Nogueira disse que pediu a reunião ao PCP porque a FENPROF procura sempre reunir-se com todos os partidos políticos antes das eleições legislativas, já o tendo feito esta semana com o Bloco de Esquerda e o Livre.
“Não temos ainda resposta quer do PS, quer do PSD. Às vezes, os silêncios acabam por ser até mais significativo do que as recusas. Até agora tem sido silêncio, mas esperamos que ainda haja tempo para realizar a reunião”, referiu.
TA // JPS
By Impala News / Lusa
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