O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esteve hoje no parlamento num debate, no qual os deputados do PCP, Bloco de Esquerda, CDS-PP e PDS criticaram o processo de recuperação do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira dos professores, situação que levou à marcação de greves que já começaram na semana passada e poderão prolongar-se até ao próximo ano letivo.

“Não somos inflexíveis nem autoritários (…) Não somos intolerantes e em nenhum momento rompemos o diálogo”, afirmou o ministro, defendendo que apresentou aos sindicatos uma proposta “razoável e sustentável no tempo”.

Os professores exigem a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias, ao passo que o Governo apresentou duas propostas, sendo a última no sentido de recuperar quase três anos de serviço.

“Pela minha parte e do Governo existe vontade de negociar, mas para uma negociação, tal como no tango, são precisos dois. São precisos passos para negociar”, afirmou o ministro.

A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Os Verdes, e a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua acusaram o Governo de fazer chantagem com os sindicatos.

“A senhora deputada dos Verdes não vai poder pôr na minha boca o que outros disseram: A chantagem não faz parte do meu léxico”, respondeu Tiago Brandão Rodrigues, defendendo que, “às vezes, a verdade estraga uma boa história” e que o ministério tinha “uma proposta em cima da mesa” sobre a qual esperava uma resposta dos sindicatos.

Joana Mortágua acusou o ministro de ter escolhido “a via da humilhação” ao ter apresentado aos professores a opção de “recuperar 30% ou nada”.

“Estas pessoas confiaram no senhor ministro” e “nunca deram mandato ao senhor ministro para reeditar o discurso de Maria de Lurdes Rodrigues”, criticou, recordando a ministra do Governo de José Sócrates, cujas políticas educativas e posições públicas sobre os professores deram origem à maior manifestação de docentes de sempre.

“Eu não estarei em conflito com os professores e não estarei em conflito os sindicatos. Eu respeito enormemente o direito à greve e o direito das nossas crianças à educação”, garantiu Tiago Brandão Rodrigues durante um debate que foi assistido nas galerias por vários dirigentes sindicais, entre os quais Mário Nogueira.

O ministro não respondeu às várias perguntas feitas pelos deputados do PCP, BE e PCP sobre se irá cumprir o que ficou estabelecido no Orçamento de Estado ou se, segundo palavras de Heloísa Apolónia, vai “violar a norma do Orçamento de Estado”.

Tanto Ana Mesquita como Heloísa Apolónia consideram que existe dinheiro, mas, afirmou a deputada de Os Verdes, “em Portugal há dinheiro para muita coisa, mas quando se trata da carreira é preciso puxar, puxar e puxar”.

Já a deputada do CDS, Ana Rita Bessa, reconheceu o “impacto orçamental considerável” da recuperação do tempo de serviço e criticou os restantes partidos por terem criado “expectativas que depois, enquanto país, não podem ser cumpridas”.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que estava no programa do governo a valorização da carreira docente e o descongelamento das carreiras dos professores, mas esse mesmo programa não previa a recuperação do tempo congelado para efeitos de progressão nas carreiras.

“O programa do Governo previa que o relógio voltasse a contar”, lembrou, sublinhando, no entanto, que “o relógio conta para a frente e não para trás”, mas, mesmo assim, o Ministério da Educação acabou por ir “além do programa do Governo”.

Para Joana Mortágua “o senhor ministro vive hoje uma grande crise de confiança”: “Há 120 mil professores neste país que acreditaram no compromisso do governo na recuperação integral do tempo de serviço”, disse.

Também Margarida Mano, do PSD, afirmou que “o Governo enganou os professores e mentiu ao parlamento e ao povo português” e questionou o executivo sobre o momento em que se apercebeu que não tinha dinheiro para recuperar o tempo congelado.

“Foi agora em junho?”, questionou a deputada, defendendo que se “foi só agora” então “o Governo é incompetente”.

Durante o debate, Ana Mesquita (PCP) lembrou ainda “três mitos”: o Governo e sindicatos têm de negociar o tempo de recuperação dos anos de serviço congelados; existe progressão automática na carreira docente, e as contas apresentadas pelo Governo.

Ana Mesquita lembrou também dados da OCDE que indicam que, em média, os professores da OCDE “chegam ao topo da carreira em 24 anos e em Portugal são 34. Sendo que há inúmeros professores que passam 10, 20, 30 anos como contratados antes de entrarem para a carreira”.

 

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