“A intervenção no Teatro Nacional de São Carlos e no Museu Nacional de Arqueologia constituem desígnios nacionais que qualquer Governo assume e assumirá sem hesitação. Portanto, nunca ficarão por concluir as obras em dois equipamentos do país que são tão importantes para a nossa vida cultural”, afirmou a ministra Dalila Rodrigues.

A ministra falava à agência Lusa em Vila Real, onde foi questionada sobre a notícia do jornal Público que refere que a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reduz a dotação para a intervenção em equipamentos como o Museu Nacional de Arqueologia e no São Carlos, entre outros, deixando as obras por concluir, fazendo crescer a dotação para outros equipamentos.

“O que é fundamental neste momento é não iludir dificuldades, mas garantir que todas as verbas vão ser aplicadas, em alguns casos concretos se não forem verbas do PRR serão outras verbas, mas não poderemos, em circunstância alguma, vir fazer declarações que equipamentos tão importantes ficam sem cobertura e sem conclusão”, afirmou Dalila Rodrigues.

A governante referiu ainda que o Ministério da Cultura “tem a profunda convicção que vai aplicar todas as verbas da medida Património Cultural”.

“Eventualmente pelo facto de o mercado de obras públicas estar saturado e não ter capacidade para todas as demandas que estão atualmente em curso, e não é apenas na área da cultura, são todas as áreas que têm a cobertura do PRR, admitimos a eventualidade de alguns projetos ou serem redimensionados ou serem substituídos, mas reitero, com convicção, que todas as verbas da medida vão ser aplicadas na área do património cultural”, garantiu.

Dalila Rodrigues esteve esta manhã na aldeia de Bisalhães, onde entregou uma medalha de mérito cultural ao oleiro Querubim Queirós da Rocha pelo seu trabalho na salvaguarda do barro preto, cujo processo de fabrico foi classificado pela UNESCO em 2016.

De acordo com informação sobre a renegociação e reprogramação do PRR na Cultura, há museus e monumentos com corte de financiamento e há organismos que foram retirados do PRR para darem lugar a uma lista de outros equipamentos culturais, com particular destaque para Évora.

Na área de “Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios públicos e construção do Arquivo Nacional do Som”, com um montante total de 192,8 milhões de euros (ME), sobressai o corte de 10,1 ME ao Museu Nacional de Arqueologia (MNA), em Lisboa.

Situado na zona de Belém, o MNA está encerrado desde abril de 2022 e tinha uma dotação de 32,6 ME para obras profundas de requalificação, descendo agora para 22,5 ME, tendo como meta de conclusão o segundo trimestre de 2026.

Segundo a lista da reprogramação, determinada este mês e noticiada na terça-feira pelo jornal Público, do PRR são retirados, entre outros, o Laboratório José de Figueiredo e o Laboratório de Arqueociências, ambos em Lisboa, e que tinham alocados, respetivamente, 1,2 ME e 967.966 euros de verbas para requalificação.

Na redistribuição de verbas na área do Património Cultural, a título de exemplo, o Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa) vê reforçado financiamento do PRR em 1,6 ME para um total de 6,5 ME; e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (em Lisboa) e o Mosteiro de Santa Maria de Arouca (no distrito de Aveiro) entram como novos equipamentos abrangidos, com 3,2 ME e 1,5 ME alocados, respetivamente.

Sobre o São Carlos, pode ler-se na orientação técnica, da responsabilidade do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, que há uma “manifesta inviabilidade temporal” de concretizar todas as obras nos prazos do PRR – junho de 2026 -, até porque “o concurso público internacional para o conjunto dos trabalhos inicialmente previstos resultou, efetivamente, deserto”.

Estes reajustamentos no PRR da Cultura, naquelas duas medidas dedicadas ao Património Cultural e aos teatros nacionais, são justificados genericamente pelas “muito profundas alterações de natureza económica e geopolítica” que influenciaram uma “subida de preços”.

Há ainda a registar, no contexto português, da falta de mão de obra qualificada, “cada vez mais comprometida com um maior número de obras de construção civil e de conservação e restauro levadas ao mercado em simultâneo”.

O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela covid-19.

Na área da Cultura, designada medida C4 – Cultura, estão alocados um total aos 346 milhões de euros, incluindo financiamento de 102,39 milhões de euros na componente redes culturais e transição digital, segundo o Ministério da Cultura.

PLI (SS/MAG) // TDI

By Impala News / Lusa

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