O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia nova ronda de audiências com os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.

De acordo com a agenda do chefe de Estado, as audiências estão marcadas para entre as 15:30 e as 18:30, por esta ordem: IL, Chega, PEV, PAN e CDS-PP. Na quarta-feira, Marcelo ouvirá o PCP, BE, PSD e PS.

De manhã, o chefe de Estado participa, por videoconferência, na 17.ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal.

Na terça-feira, Marcelo considerou “muito provável” que o estado de emergência se prolongue até maio, acompanhando o plano de desconfinamento anunciado pelo Governo.

“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses”, declarou o Presidente aos jornalistas, em Lisboa.

O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia de covid-19 e tem efeitos até 31 de março, iniciando-se um novo período de 15 dias, a partir de 01 de abril.

O Presidente deverá enviar ao parlamento na quarta-feira um novo projeto de decreto de renovação do estado de emergência, que será debatido pelos deputados no dia seguinte.

Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 817 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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