Juízes condenam menos que juízas nos casos de violência doméstica
As juízas aplicam mais condenações do que os colegas masculinos quando julgam crimes de violência doméstica, conclui um estudo da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito do Porto, feito a pedido da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
As juízas aplicam mais condenações do que os colegas masculinos quando julgam crimes de violência doméstica, conclui um estudo da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito do Porto, feito a pedido da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Mais ainda, foram registadas mais sentenças punitivas quando a vítima de maus-tratos é mulher. Estes dados foram apresentador por ocasião do Dia da Mulher durante a conferência internacional Justiça, Igualdade e Género. Na maioria dos casos de violência doméstica o arguido é homem e a vítima uma mulher- São ou eram um casal e o homem normalmente já tem antecedentes criminais.
O documento analisou 212 decisões judiciais sobre crimes de violência doméstica e 157 de violência sexual contra adultos. As decisões foram proferidas entre os anos de 2015 e 2019 por Tribunais de Primeira Instância, Tribunais da Relação e ainda do Supremo Tribunal de Justiça.
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