O acesso ao medicamento inovador Kaftrio para tratamento da fibrose quística, através de Autorização de Utilização Especial submetida por um hospital do SNS, é possível desde finais de novembro, informou o Infarmed.

Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento explica que “enquanto decorre a sua avaliação” para efeitos de financiamento público, “existe a possibilidade de acesso ao medicamento da iniciativa do hospital, através de AUE, ao abrigo de um Programa de Acesso Precoce (PAP)” que, no caso do Kaftrio, foi “aprovado em 27 de novembro de 2020”.

“Os pedidos de AUE são fundamentados pelo hospital requerente e incluem informação clínica detalhada do doente para o qual é solicitado o tratamento. Essa informação é, depois, avaliada caso a caso por peritos clínicos (médicos) pertencentes à Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Infarmed”, frisa o comunicado.

«Não quero morrer, quero viver»

O esclarecimento do Infarmed surge “no seguimento das notícias relativamente ao acesso ao medicamento por uma doente específica”, que se queixou da demora na aprovação em Portugal do Kaftrio, destinado ao tratamento daquela doença genética, hereditária e rara.

“Não quero morrer, quero viver“, escreveu a jovem, de 24 anos, numa mensagem pública que se tornou ‘viral’ nas redes sociais.

Nesse sentido, o Infarmed esclarece que se encontra a acompanhar o caso “desde sexta-feira, após contacto da doente”, a quem foi “desde logo contextualizado o acesso ao medicamento através de AUE a ser solicitada pelo hospital”.

Porém, “até ao momento não foi submetido ao Infarmed [qualquer] pedido para esta doente”, tendo este facto sido “confirmado pelo hospital”, de acordo com a agência.

“O Infarmed tem toda a disponibilidade para analisar o processo a fim de ser disponibilizado o medicamento à doente no mais curto espaço de tempo, [mas] apenas quando o pedido for submetido tal será possível”, frisa o comunicado.

 

O esclarecimento do Infarmed ocorre no mesmo dia em que o PS entregou uma resolução no parlamento a apelar ao Governo para acelerar o processo de aprovação do Kaftrio, “assegurando a respetiva autorização de comercialização e o seu financiamento público de forma rápida e eficiente”.

Em Portugal, “cerca de 400 pessoas sofrem com a doença“, cujo principal efeito é a perda da capacidade respiratória, segundo dados divulgados em dezembro pela Associação Nacional de Fibrose Quística.

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