Infarmed faz recomendações para gerir escassez de medicamentos para diabetes

O Infarmed emitiu várias recomendações dirigidas às empresas, profissionais de saúde e doentes para melhorar o fornecimento de medicamentos para a diabetes tipo 2, cuja “utilização abusiva” está a provocar escassez no mercado, segundo uma circular do regulador.

Infarmed faz recomendações para gerir escassez de medicamentos para diabetes

“A situação de escassez, que abrange os medicamentos Ozempic (semaglutido, nas suas três dosagens), Trulicity (dulaglutido) e Victoza (liraglutido) deverá manter-se em 2024 e 2025”, refere a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde numa circular informativa publicada no seu ‘site’.

Segundo o regulador, esta limitação deve-se à existência de “uma elevada prescrição” destes medicamentos destinados ao tratamento de doentes adultos com diabetes mellitus tipo 2, aliada a constrangimentos na capacidade de produção.

“A utilização destes medicamentos para indicações que não se encontram aprovadas, nomeadamente na perda de peso, tem contribuído, de forma significativa para o agravamento da situação”, afirma, recordando que os problemas de abastecimento ocorrem desde 2022.

O Infarmed adianta que todas as autoridades do medicamento a nível europeu estão envolvidas na monitorização e mitigação desta escassez em conjunto com as empresas responsáveis pela comercialização, tendo emitido “um conjunto de recomendações que visam melhorar o fornecimento destes medicamentos aos doentes”.

Nas recomendações dirigidas aos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentas, o Infarmed sugere que os materiais promocionais destes medicamentos sejam acompanhados de mensagens de alerta para evitar o seu uso indevido.

“Devem aumentar a capacidade de produção e implementar medidas, de rápida execução, que permitam aumentar a quantidade de medicamento fornecida, nomeadamente através de uma distribuição controlada e equitativa em todos os Estados membros da União Europeia”, refere na circular.

Para os profissionais de saúde, o regulador informa que os medicamentos em causa apenas estão comparticipados para o tratamento da diabetes tipo 2, como adjuvante à dieta e exercício, em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes, para ser utilizado em segunda e terceira linhas terapêuticas.

Frisa ainda que estes medicamentos não devem ser prescritos a doentes que não sejam diabéticos e alerta que a sua utilização ‘off-label’ coloca em risco “a sua disponibilidade” para quem deles necessita e para os quais foram aprovados.

O início de novos tratamentos deve ser “cuidadosamente ponderado” face à escassez do abastecimento destes medicamentos e à existência de alternativas que não apresentam constrangimentos.

“As farmácias devem garantir, previamente à dispensa destes medicamentos, que os utentes já não dispõem de embalagens suficientes, através da consulta ao histórico de prescrições e dispensas, por forma a evitar açambarcamento”, recomenda o Infarmed.

Aconselha também os utentes, caso seja necessário, a consultar o médico para a prescrição de uma alternativa terapêutica, e adverte que a compra destes medicamentos “em circuitos ilegais, fora das farmácias, constitui um risco para a saúde”.

“A utilização abusiva dos medicamentos agonistas do recetor da GLP-1 tem graves consequências na saúde pública, havendo inclusivamente relatos de falsificação destes medicamentos”, alerta.

HN // SB

By Impala News / Lusa

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