No ano passado, os concursos para a colocação de professores foram lançados em abril, data que o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) considerou tardia e prometeu que o próximo ano letivo seria “preparado com muito mais antecedência”.

No entanto, os concursos interno e externo para 2025/2026 ainda não foram lançados e o secretário-geral da Fenprof defendeu hoje que essa é uma tarefa urgente e “impossível de ser adiada”.

“É urgente que aconteça e rapidamente”, apelou Mário Nogueira, que considera que o lançamento dos concursos está integrado nas competências do Governo em gestão.

O dirigente sindical sublinhou também a necessidade de concluir a organização do próximo ano letivo, aproveitando para “corrigir os problemas que têm existido com os horários dos professores”.

Mário Nogueira falava aos jornalistas em conferência de imprensa na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, onde o Secretariado Nacional da Fenprof esteve reunido para analisar a situação política após a dissolução da Assembleia da República.

“Não pensamos nesta dissolução como um problema. Pensamo-la até como uma oportunidade”, afirmou, reconhecendo que algumas das medidas adotadas pelo executivo durante o primeiro ano da legislatura foram no caminho certo, mas “foram tomadas de forma incompleta”.

Entre essas, o secretário-geral destacou a recuperação do tempo de serviço, que deixou de fora os docentes aposentados e no topo da carreira, a revisão do regime de mobilidade por doença, ou a criação de um apoio para os professores deslocados, mas apenas para aqueles colocados em escolas carenciadas.

Por outro lado, Mário Nogueira recordou o programa do Governo para justificar que os próximos anos do mandato, provavelmente, não mereceriam uma avaliação tão positiva.

“Quem ouvia o senhor ministro falar, dava a ideia de que o Ministério estava enamorado pelos professores, mas este é um namoro que já tinha o divórcio anunciado”, afirmou, referindo medidas como a aprovação de um estatuto de diretores, a redução do papel do Ministério a regulador ou a introdução de outros critérios, além da graduação profissional, nos concursos de professores.

Para já, a menos de dois meses das eleições legislativas antecipadas, marcadas para 18 de maio, um dia depois do congresso nacional da Fenprof, a estrutura sindical vai pedir reuniões aos partidos para partilhar as suas prioridades para o próximo executivo.

À cabeça, estará o combate à falta de professores, uma batalha que Mário Nogueira defende que não será possível travar sem a valorização da profissão, através da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

As negociações nesse âmbito deveriam arrancar em breve, mas ficam agora suspensas com a queda do Governo e, por isso, Mário Nogueira espera que quando o processo arrancar, já com uma nova equipa ministerial, a discussão comece com a estrutura da carreira, os índices remuneratórios e a transição entre carreiras, ao contrário do que previa o protocolo negocial assinado entre o Ministério e a maioria das organizações sindicais, à exceção da Fenprof e do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).

 

MCA // JMR

By Impala News / Lusa

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