O caso de Rodrigo, que ficou conhecido como “bebé sem rosto” – por ter nascido sem olhos, nariz e parte do crânio – foi arquivado, avança a Agência Lusa. De acordo com o Ministério Público não há provas que imputem responsabilidade criminal ao médico Artur Carvalho.

De acordo com a mesma fonte, os pais do menino foram informados da decisão de encerramento do processo na manhã desta quinta-feira. O Tribunal de Sintra considerou que o especialista não é responsável pelas malformações do bebé, não estando ao seu alcance evitá-las. Para o juiz responsável pelo caso, em causa está, isso sim, uma violação do direito à escolha do não nascimento, já que os pais deveriam ter sido informados que Rodrigo nasceria com profundas malformações.

“As malformações do feto não resultaram dos erros ou omissões do médico, mas da deformação do próprio feto”, sintetizou a fonte quando à fundamentação do arquivamento do inquérito.

Obstetra tinha cinco queixas na Ordem dos Médicos

Rodrigo nasceu a 7 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, depois de a sua gestação ter sido acompanhada pelo obstetra numa unidade privada, a Ecosado. Este profissional tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013. Os pais do bebé fizeram três ecografias com o médico em causa, sem que lhes tivesse sido reportada qualquer malformação. Só num exame posterior, feito numa outra clínica, os pais foram avisados para a possibilidade de haver malformações.

Artur Carvalho foi expulso da Ordem dos Médicos mas o advogado do médico disse que iria recorrer da proposta. No entanto, 22 de julho do ano passado, a ministra da Saúde, Marta Temido, revelou que o clínico se tinha reformado no início desse mês.

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