Autarcas do Tejo não querem estações de esgotos como «bodes expiatórios» da poluição
Autarcas de concelhos banhados pelo Tejo pediram hoje, no parlamento, para que não se façam das estações de tratamento de esgotos “bodes expiatórios” e para que se encontrem as causas efetivas da poluição do rio.
Autarcas de concelhos banhados pelo Tejo pediram hoje, no parlamento, para que não se façam das estações de tratamento de esgotos “bodes expiatórios” e para que se encontrem as causas efetivas da poluição do rio.
Presidentes das câmaras municipais de Abrantes, Mação e Vila Velha de Ródão foram hoje ouvidos na comissão parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território sobre a poluição no rio Tejo, a pedido do PSD e BE.
Um recente foco de poluição do rio, com a formação de espuma, foi detetado em 24 de janeiro, junto à queda de água do açude de Abrantes. A Agência Portuguesa do Ambiente atribuiu a poluição a descargas da indústria da pasta de papel.
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Na audição, os presidentes das câmaras municipais de Abrantes, Mação e Vila Velha de Ródão pediram para que se identifiquem as causas efetivas da poluição do Tejo, lembrando que já vinham alertando para a situação desde 2015.
Além disso, enfatizaram que as estações de tratamento de esgotos municipais e de empresas do setor da celulose estão a funcionar dentro dos parâmetros.
Para a presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, “houve claramente uma tentativa para encontrar um bode expiatório”, numa referência à estação de tratamento de esgotos local, cujo funcionamento “não cumpre o rácio de incumprimento”.
“O trabalho está feito”, frisou, assinalando que estações de tratamento de esgotos do concelho funcionam adequadamente.
O presidente da autarquia de Mação, Vasco Estrela, alertou para o agravamento da poluição no Tejo desde 2015, com “pouco ou nada” a ser alterado “em relação aos problemas do rio”.
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Ao autarca “custa-lhe crer” que se continue a não saber “quem são os agentes” poluidores do Tejo ao fim de três anos
Vasco Estrela disse que é necessário “chegar a um consenso e a uma solução”, questionando, num primeiro momento da sua intervenção, a responsabilidade da empresa Celtejo, em Vila Velha de Ródão, pela poluição do rio, mas vincando que a estação de tratamento de esgotos de Mação “não é fonte de poluição”.
Posteriormente, o autarca admitiu, citando o Ministério do Ambiente, que se a responsabilidade do foco de poluição de janeiro, que mereceu um inquérito do Ministério Público, é da Celtejo, tem de se perceber o que funcionou mal.
O autarca pediu “um esclarecimento” da situação, sob pena de se “colocar pessoas contra pessoas, autarquias contra autarquias, empresas contra empresas”.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, Luís Miguel Pereira, sustentou que o concelho está a ser “prejudicado pela poluição do Tejo e pela suspeita que recai sobre as empresas”, “de grande dimensão” e sujeitas a um “acompanhamento muito rigoroso das entidades”, nomeadamente do ambiente.
Luís Miguel Pereira enunciou que os resultados das monitorizações da água do Tejo feitas, em 2017, pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Inspeção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território dissociam a poluição do rio da atividade da Celtejo, cujo investimento numa nova estação de tratamento de esgotos “está feito”.
Também ouvido na comissão parlamentar, o porta-voz do movimento cívico ProTEJO – Movimento Pelo Tejo, Paulo Constantino, defendeu uma “fiscalização mais contínua” à Celtejo, realçando que a estação de tratamento de esgotos da empresa que produz pasta de papel “não permite o devido tratamento dos efluentes”.
De acordo com Paulo Constantino, o foco de poluição detetado em janeiro “teve origem em Vila Velha de Ródão”, uma vez que “a montante a água encontrava-se limpa”.
Citando a Agência Portuguesa do Ambiente, a Inpeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território e o ministro do Ambiente, Paulo Constantino referiu que 90 por cento das descargas poluidoras da indústria da celulose são da Celtejo.
“O que foi diferente desta vez é que se fizeram análises”, afirmou, questionando por que não foi feito o mesmo face aos antecedentes de poluição no Tejo, argumentando que “as alterações legislativas” identificadas” na comissão de acompanhamento sobre a poluição do rio “ainda não foram feitas”.
Para o PSD, o foco de poluição de 24 de janeiro, em que houve “um manto de espuma de cerca de um metro de altura”, é uma “situação inadmissível que ultrapassou todas as marcas”.
A deputada do PEV Heloísa Apolónia lembrou que “os agentes poluidores” do Tejo já estão identificados, advogando que há estações de tratamento de esgotos “que não funcionam bem”, e pediu fiscalizações às empresas sem pré-aviso.
Para o BE, a Celtejo “tem de rapidamente resolver a situação”, dado que teve 52 milhões de euros de dividendos.
A audição parlamentar de hoje antecedeu uma outra, na quinta-feira, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
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