A forma dos chocolates KitKat perdeu a proteção de patente da União Europeia. Ou seja, a partir de agora, qualquer outra fabricante concorrente à Nestlé pode produzir e comercializar chocolates com as mesmas quatro doces barras. A marca da iguaria já não é, assim, protegida, conta o jornal britânico Mirror.

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A Nestlé, empresa sediada na Suíça, ainda apresentou recurso no Tribunal de Justiça Europeu, no Luxemburgo, mas foi negado. O argumento da empresa foi de que o chocolate já era notavelmente reconhecido em países como Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Itália, Holanda, Áustria, Finlândia, Suécia Suécia e Reino Unido.

A justiça responde que o doce também tem de ser conhecido na Bélgica, Irlanda, Grécia e Portugal.

Agora, o Gabinete da Propriedade Intelectual da União Europeia está a considerar patentear e proteger uma patente do chocolate KitKat mas de três barras. No entanto, cabe à Nestlé demonstrar à justiça europeia que os chocolates KitKat são diferentes de todos os outros. Caso contrário, não será patenteada.

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Um acórdão desta ‘luta’ entre a Nestlé e os tribunais europeus, datado de 2016, diz que tem de ser provado o reconhecimento dos KitKats em todos os países da União Europeia. A Nestlé já gastou mais de 10 milhões de euros entre 1996 e 2007 a promover os chocolates KitKat.

Um dos concorrentes do KitKat, o Toblerone, propriedade da Mondelez International, já tem o seu chocolate patenteado pela UE em 2007, dando conta da sua forma ‘prismática em ziguezague’.

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