Alexandra Borges ganhou o processo que tinha em tribunal movido pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A NOVA GENTE teve acesso ao documento em que foi proferido o despacho de arquivamento do processo e a jornalista não foi considerada culpada do crime de denúncia caluniosa, de que a instituição a acusava.

Alexandra Borges encabeçou uma equipa que produziu a reportagem “O Segredo dos Deuses”, que foi emitida na TVI e na TVI24, entre os dias 11 e 22 de dezembro de 2017. Na peça, a jornalista expunha uma alegada rede internacional de adoções ilegais levadas a cabo, num lar ilegal da IURD, por bispos e pastores, o que levou a Igreja a reagir e a apresentar queixa contra Alexandra Borges, “alegando a prática de denúncia caluniosa”, como pode ler-se no despacho que a Nova Gente consultou.

“Concluída a investigação, encerrado o inquérito, o Ministério Público decide pela prolação de despacho de arquivamento. E porquê? Porque aos olhos da lei portuguesa, Alexandra Borges não incorreu neste crime. Não é exigível a quem apresenta uma denúncia que, para além de descrever os factos que considera aptos a constituir crime, faça ainda, sob pena de incorrer em crime de denúncia caluniosa, um juízo de certeza jurídica de que os denunciados praticavam o crime”, defende o Ministério Público, que acrescenta: “O que este crime pune é a falsidade e não o caráter infundado da imputação criminal”. Logo, “não se comprova que a arguida tenha agido com as finalidades que são referidas no tipo de crime de denúncia caluniosa”, concluem.

A NOVA GENTE falou com Alexandra Borges, que não quis tecer qualquer comentário sobre o caso. “Não quero comentar”, disse à revista.

Texto: Tiago Miguel Simões; Fotos: Impala

 

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