A entrada de objetos ilícitos, a corrupção, a falta de condições de habitabilidade e higiene e a escassa aposta na reinserção dos reclusos são apontados como os problemas responsáveis pelo estado a que chegaram as prisões portuguesas. A realidade no interior dos 49 estabelecimentos prisionais do nosso país tem sido desvendada com o passar dos anos.

O Portal de Notícias, da Impala, entrou em contacto com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – de modo a perceber de que forma estas situações podem ser colmatadas –, mas esta recusou-se a prestar quaisquer declarações. Não colabora, não comenta nem responde a questões referentes aos testemunhos apresentados nesta reportagem, afirma José Semedo Moreira, diretor de Serviços de Organização, Planeamento e Relações Externas, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Governo quer o fim dos telemóveis nas prisões

As notícias que dão conta das numerosas apreensões feitas nas prisões portuguesas, no que diz respeito a estupefacientes e telemóveis, provocam cada vez mais impacto. A falta de efetivos e a escassez de tempo para revistar as visitas aos reclusos são referidas pelo corpo da guarda prisional como meio fácil para a entrada de objetos ilícitos num estabelecimento prisional.

O facto de cada recluso ter apenas cinco minutos diários para comunicar com familiares é uma das possíveis razões para a necessidade de obter, de forma ilegal, um telemóvel, tal como referido nesta reportagem.

No entanto, para colmatar este problema, o Governo assume como soluções futuras instalação de cabinas telefónicas e utilização de números predefinidos durante períodos determinados.  «Neste momento, está a negociar-se 150 cabinas telefónicas para o interior dos estabelecimentos prisionais, no sentido de permitir que as pessoas possam contactar e não tenham de recorrer a outro tipo de métodos», afirmou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em abril.

Bebés usados como correio de droga em prisões portuguesas

Muitos são os casos em que as crianças que visitam reclusos em estabelecimentos prisionais são usadas para transporte e passagem de droga. Apesar da revista, existem sempre situações que passam e que só mais tarde são identificados.

«No caso do estabelecimento onde trabalho, a avó pediu para ir à casa de banho com a criança», relata-nos um guarda prisional que pede anonimato. «Detetámos movimentos suspeitos depois de a criança ir à casa de banho. Já na sala de visitas, novamente, detetámos movimentos suspeitos e isolámos os visitantes e o recluso. Foi feita nova revista e uma das visitas tinha droga com ela.». Outro guarda diz ter vivenciado uma situação em que um bebé transportava «bolotas de Haxixe no meio das fraldas.»

As mortes e as tentativas de suicídio no interior das prisões

No Relatório Anual de Segurança Interna 2018, que acumula dados de 2016 a 2018, são indicadas cerca de 200 mortes nas prisões portuguesas. De 2017 para 2018, o número de vítimas mortais decresceu. Em 2017, morreram 69 reclusos. E em 2018 menos 15, o que corresponde a 54 óbitos.

Nos estabelecimentos prisionais do nosso país são recorrentes os conflitos entre reclusos – alguns pertencentes a gangues rivais –, pelo que as tentativas de homicídio e as mortes acontecem sem, muitas vezes, se conseguir prever.

«Usam facas artesanais e muitas vezes atacam para matar», revela um guarda prisional. «A morte de um recluso por outro recluso, que recorreu a um utensílio de ferro e desfigurou-lhe a cara toda, foi a pior coisa que vi no sistema prisional», conta outro. Também as tentativas de suicídio são uma realidade muito presente nas nossas prisões. Automutilações e recurso ao uso de cordas para o enforcamento são as formas mais usadas para colocar fim à vida.

«Somos confrontados muitas vezes com reclusos que, antes de tentarem colocar a corda, vão bater à porta para chamar o guarda. Ou então, quando sentem que o guarda está a passar à porta, é que metem a corda ao pescoço. Não lhe chamaria tentativas de suicídio, mas antes chamadas de atenção. Normalmente, um prisioneiro que quer suicidar-se não chama, não informa ninguém. Tenta suicidar-se e mais nada», afirma um terceiro guarda prisional.

APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso

A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) foi criada há mais de duas décadas, mas só a 7 de julho de 2009 oficializou a sua fundação. Tem como papel primordial «a defesa dos diretos dos reclusos e o melhoramento do sistema para que essas pessoas possam ser tratadas com dignidade». Quem o afirma é João de Sousa, Diretor da APAR, que, em entrevista nos explica quais os objetivos e projetos desta associação.

Casas de Transição

São frequentes os casos em que os detidos terminam de completar a pena e não têm forma de subsistência nem qualquer apoio familiar fora do estabelecimento prisional. Em algumas destas situações, acabam por voltar a cometer crimes, como o de roubo, dando-se assim a chamada reincidência. «Às vezes, são os próprios guardas que dão algum dinheiro aos indivíduos para apanharem transporte », afirma João de Sousa.

De forma a ajudar na reestruturação e reinserção dos reclusos na sociedade, a APAR criou protocolos com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e outras entidades. A criação de Casas de Transição é um dos ‘caminhos’ para essa liberdade sem reincidência. Estas permitem aos reclusos obterem «ajudas a nível da procura de trabalho, a nível até do contacto interinstitucional». «Imagine um indivíduo que está 15 anos preso e que perde contas bancárias, documentação ou que esta perdeu a validade. Vai ter de ter apoio… Vai ter de perceber o que é a liberdade condicional.»

Aos cidadãos devolvidos à liberdade, a APAR presta o maior número possível de ferramentas para a reintegração, como, por exemplo, «a nível de procura de trabalho, social», etc.. «Auxiliamos o indivíduo em tudo». Após a saída da prisão, «dotamo-lo de conhecimento, de capacidades e de ferramentas» para uma nova vida.

Texto: Marisa Simões | WIN

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