O Tribunal Judicial da Província de Gaza, no sul de Moçambique, condenou a 12 anos de prisão um pai por ter abusado sexualmente a filha, em abril, quando tinha 9 meses de vida. O homem, condenado na quarta-feira, deverá ainda pagar uma multa de 100 mil meticais (pouco mais de mil euros), refere-se página do Facebook da campanha contra violência sexual “Sou Ntavase”, promovida pela Associação Sócio Cultural Horizonte Azul em parceria com a WLSA Moçambique e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança.

Organizações consideram pena muito leve

Para as organizações, a “justiça foi feita”, mas consideram a pena “muito leve diante da dor e sofrimento causados” à vítima, embora reconheçam que a decisão do juiz tem fundamento no facto de o réu ser menor de 21 anos. Uma criança foi vítima de violação sexual a cada seis horas em Moçambique entre janeiro e setembro de 2020, de acordo com os últimos dados avançados pela organização não-governamental (ONG) World Vision, citando dados do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique.

 

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