Ana Loureiro, proprietária de uma «casa de acompanhantes», contou na Assembleia da República que um juiz recorreu a pelo menos uma prostituta para receber sexo oral enquanto ouvia crianças por videoconferência. Invocando «segredo profissional, Ana Loureiro recusa indicar o nome do magistrado em causa, informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM), em comunicado emitido esta quinta-feira, 25 de junho.

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Alegadamente, um juiz recebe sexo oral de uma prostituta enquanto ouve depoimentos de menores vítimas de violência sexual

Aos deputados, a mulher declarou haver «juízes que vão a estas casas» de prostituição. Contou mesmo, naquela ocasião, que um destes magistrados «faz videoconferência com menores vítimas de abusos sexuais» e que, «assim que a criança começa a falar, ele pede à prostituta para lhe fazer sexo oral, até ao fim do julgamento». O CSM adianta que, perante a acusação, abriu de mediato «um procedimento interno» no âmbito do qual procedeu «à notificação da Exma. Senhora Ana Sofia Loureiro Marques, solicitando-lhe a identificação do alegado juiz», que respondeu, informando o CSM de que se «recusava a proceder a essa identificação», uma vez que «não queria colocar a descoberto a identidade de nenhum dos seus clientes».

Ana Loureiro, proprietária de uma «casa de acompanhantes», poderá ser acusada de lenocínio

Após a audição de Ana Loureiro sobre a discussão da petição para a legalização da prostituição em Portugal, a Assembleia da República remeteu o depoimento à Procuradoria-Geral da República, para eventual abertura de inquérito criminal. O CSM mantém, apesar da recusa de Ana Loureiro em identificar o juiz, o procedimento disciplinar, na expectativa de que perante a Procuradoria «a declarante identifique» o magistrado. O Ministério Público pondera, entretanto, uma ação criminal a Ana Loureiro, se se entender que a propriedade de a casa de prostituição, situada na zona do Campo Grande, em Lisboa, constitui crime de lenocínio.

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