“Estas diligências visam o esclarecimento do circunstancialismo que determinou a morte de uma criança com cerca de 01 ano de idade, ocorrida em 2022, bem como factualidade associada”, disse a PJ, numa nota de imprensa enviada à agência Lusa.

A operação, a cargo da Diretoria do Centro da PJ, conta com buscas domiciliárias e não domiciliárias no concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, onde está sediada a comunidade espiritual “Reino do Pineal”.

As buscas envolvem investigadores e peritos da PJ, contando com apoio da GNR e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e ainda a participação de entidades da Segurança Social e da saúde, acrescentou a PJ, em comunicado, depois de vários órgãos de comunicação social terem avançado hoje de manhã com a realização da operação.

Em 20 de julho, o diretor da PJ do Centro, Jorge Leitão, confirmou à agência Lusa que iriam ser investigadas as circunstâncias que levaram à morte de uma criança naquela comunidade que se instalou no concelho de Oliveira do Hospital.

“A investigação visa averiguar se poderá existir atividade criminal na morte de uma criança, nomeadamente o crime de exposição ao abandono, agravado com o resultado de morte”, referiu.

Segundo fonte do Ministério Público (MP) de Coimbra, o inquérito relacionado com a morte da criança comunidade acabou por ser apenso a um outro relacionado com o “Reino do Pineal”, que tinha sido iniciado em fevereiro de 2022, após a Câmara de Oliveira do Hospital ter reportado “um conjunto de situações” às autoridades.

Em causa estará “a alegada construção de equipamentos de forma irregular”, bem como “festas que ali ocorriam e poderão estar relacionadas com tráfico de droga”, além de “eventuais burlas, relacionadas com donativos de membros da comunidade”.

De acordo com a mesma fonte do MP, ainda relacionado com esta comunidade – que se encontra instalada na freguesia de Seixo da Beira – “existe um processo de promoção e proteção na Família de Menores” relativo a outra criança que “não foi registada pela mãe e está sem identificação de pai”.

Neste caso, foi espoletada por familiares uma averiguação oficiosa da paternidade.

Em 20 de julho, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, disse à Lusa que vizinhos da Quinta dos Sete Poços, em Sobreda, onde esta comunidade se instalou, denunciaram a construção de equipamentos de forma ilegal, o que levou ao local uma equipa multidisciplinar da autarquia, constituída por fiscais, proteção civil e jurista.

Em dezembro de 2022, elementos desta comunidade foram “a uma reunião pública e fizeram uma proclamação de soberania e autonomia considerada abusiva”.

“Foram contrariados e foi-lhes dito que teriam de cumprir as leis da República Portuguesa, da União Europeia e os regulamentos municipais de Oliveira do Hospital. Perante esta atividade absurda e inusitada, reuni-me com a procuradora para lhe expor o sucedido”, disse José Francisco Rolo.

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