Pai que tentou matar filha médica vai ser julgado pela quinta vez

António Marques atirou a matar sofre a filha Diana Santos por acreditar que tinha sido trocado pelos pais do namorado. A médica sobreviveu, mas ficou tetraplégica.

Pai que tentou matar filha médica vai ser julgado pela quinta vez

Pai que tentou matar filha médica vai ser julgado pela quinta vez

António Marques atirou a matar sofre a filha Diana Santos por acreditar que tinha sido trocado pelos pais do namorado. A médica sobreviveu, mas ficou tetraplégica.

Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) mandou julgar, pela quinta vez, um ex-fuzileiro que, em 2011, tentou matar a filha, em Almada, por acreditar que esta o trocara pelos pais do namorado. Em 9 de abril de 2001, António Marques baleou Diana Santos, com um tiro no pescoço e dois tiros no ombro, em casa. A jovem, finalista do curso de Medicina, ficou tetraplégica.

Apesar de ter sido condenado em 2012, em primeira instância, a 17 anos de prisão por homicídio qualificado na forma tentada, nove anos depois, a pena ainda não transitou em julgado nem foi sequer apreciada pelos juízes desembargadores. Em causa está um diferendo entre o TRL e o Tribunal Central Criminal de Almada quanto à inquirição de uma testemunha considerada fundamental pela defesa do arguido e que agora será repetida.

De acordo com o Jornal de Notícias, a audição está, na prática, ligada à pretensão de António Marques de demonstrar que agiu não de forma “fria” e “calculista” – como o Tribunal de Almada deu como provado em 2012 –, mas sim sob uma “perturbação depressiva major, com ideação delirante de abandono e ciúme”. Tal implicaria, em tese, que fosse punido com uma pena mais leve do que a que lhe foi aplicada.

«Quer ser condenado, mas numa pena justa», explica advogado

Em fevereiro de 2013, o TRL começou por determinar, em resposta ao recurso da condenação a 17 anos de cadeia, o reenvio do processo para Almada para novo julgamento, de modo a que fosse apurado o motivo para António Marques ter atirado a matar sobre a filha e o seu “estado psíquico” à data. O antigo fuzileiro foi então objeto de uma perícia médica, sendo que esta diligência não se traduziu em alterações à pena inicial. Já em dezembro de 2015, na sequência de um novo recurso, os juízes desembargadores determinaram que fosse inquirida em Almada a psiquiatra que assistiu o arguido logo após a prática do crime. A médica foi ouvida, sem que, mais uma vez, a pena fosse mudada.

Inconformado, António Marques contestou então o facto de a gravação do depoimento não ser percetível na sua totalidade, impedindo-o de apelar dos 17 anos de cadeia. O recurso foi aceite pelo TRL que, em dezembro de 2017, mandou que a audição fosse repetida, obrigando à abertura do julgamento pela quarta vez. O desfecho, porém, não foi diferente e, em junho de 2018, o antigo militar foi condenado pela quarta vez a 17 anos. Agora, no quinto julgamento, serão juntos ao processo os exames que serviram de base à perícia médica de 2013 e sobre a qual a psiquiatra que assistiu António Marques em 2011 poderá, por fim, pronunciar-se. Só depois o Tribunal de Almada irá proferir uma nova decisão, igualmente passível de recurso. Ao mesmo jornal, o advogado do arguido, Gameiro Fernandes, frisa que o seu cliente “quer ser condenado, mas numa pena que seja justa e que avalie a sua culpa efetiva”.

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