Dois em cada três jovens homossexuais moçambicanos sofreram algum tipo de discriminação em ambiente escolar nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, refere hoje um estudo qualitativo divulgado hoje pela associação Lambda.

A pesquisa, realizada pela primeira associação de minorias sexuais moçambicana, inquiriu uma amostra de 30 jovens homossexuais de idades que variam entre os 18 e 25 anos, na ambição de analisar a violência baseada na orientação sexual e identidade de género no seio escolar.

Segundo a pesquisa, o “bullying” e a violência psicológica estão entre os principais tipos de discriminação que têm afetado jovens homossexuais nas escolas das três cidades.

“Infelizmente, apesar de Moçambique ser considerado um país progressista, ainda temos situações de discriminação e estigma preocupantes”, disse à Lusa Roberto Paulo, diretor executivo da Lambda.

Para a associação, entre as principais conclusões, a mais preocupante está ligada ao facto de o estudo mostrar que mais de 60% dos autores desta violência contra jovens homossexuais no seio escolar são professores.

“Isto assusta-nos porque nós olhamos o professor como aquele indivíduo que nos vai oferecer uma educação isenta e nos ensinar a aceitar o outro, o que parece que não está a acontecer”, declarou Roberto Paulo, acrescentando que a associação tem o plano de desenvolver programas de formação nas escolas para evitar estes casos.

Em alguns casos, a discriminação contra jovens homossexuais pode contribuir para desistência no seio escolar, além de ter impacto psicológico profundo paras vítimas, acrescenta a associação.

“Os homens e mulheres transgénero são os mais afetados e têm as taxas de desistência escolar mais altas”, alertou o diretor executivo da associação.

A Lambda é a primeira associação de defesa de minorias sexuais em Moçambique e está há mais de 10 anos numa batalha jurídica para ser reconhecida legalmente pelo Governo moçambicano.

O Governo moçambicano justificava com o número 3 do artigo 52.º da Constituição da República a sua recusa em reconhecer a associação, além de considerar que a proposta dos estatutos da Lambda ferem uma cláusula da Lei das Associações de 1991, que impede o registo de associações que persigam fins contrários “à ordem moral, social e económica do país e ofendam os direitos de terceiros ou do bem público”.

Em 2017, O Conselho Constitucional de Moçambique (CC) considerou inconstitucional o fundamento legal usado pelo Governo moçambicano para negar a legalização da Lambda, assinalando que a reforma constitucional ocorrida em 2004 não aponta, no capítulo sobre associações, razões de ordem moral ou bem público como fundamento para recusa de reconhecimento de uma associação.

Apesar do esclarecimento, a associação continua sem resposta do Governo, embora tenha apresentado todos documentos exigidos para legalização e esteja a realizar atividades em defesa de minorias sexuais no país em parceria com várias entidades.

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