Guterres pede libertação de presos políticos birmaneses após condenação de Suu Kyi

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu hoje “a libertação imediata” dos presos políticos em Myanmar, após a condenação a quatro anos de prisão da ex-dirigente deposta e Nobel da Paz birmanesa, Aung San Suu Kyi.

Guterres pede libertação de presos políticos birmaneses após condenação de Suu Kyi

Guterres pede libertação de presos políticos birmaneses após condenação de Suu Kyi

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu hoje “a libertação imediata” dos presos políticos em Myanmar, após a condenação a quatro anos de prisão da ex-dirigente deposta e Nobel da Paz birmanesa, Aung San Suu Kyi.

“O secretário-geral reitera a sua condenação da tomada do poder militar de 01 de fevereiro e repete o apelo para o fim imediato da violência e da repressão, o respeito dos direitos humanos e a libertação imediata de todos os presos políticos em Myanmar”, disse o porta-voz de Guterres, Stephan Dujarric, na sua conferência de imprensa diária.

Horas antes, a Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pedira igualmente a libertação de Suu Kyi, líder do partido Liga Nacional para a Democracia (LND), que foi detida juntamente com o então Presidente, Win Myint, também deposto, a 01 de fevereiro deste ano, durante o golpe de Estado militar.

Bachelet considerou que a condenação de Suu Kyi foi produto de “um julgamento falso, realizado em segredo num tribunal controlado pelos militares, o que torna óbvia a sua motivação política”.

Por seu lado, António Guterres insistiu que a Declaração Universal dos Direitos Humanos “consagra os princípios de igualdade perante a lei, a presunção de inocência e o direito a um julgamento justo e público num tribunal independente e imparcial”.

Segundo a Alta-Comissária, com esta ação, não só se nega de forma arbitrária a liberdade à líder birmanesa, como também se fecha as portas a qualquer diálogo político e se mostra claramente a intenção da hierarquia militar de eliminar toda a oposição.

“Este veredito contra Aung San Suu Kyi só vai aprofundar a rejeição do golpe e endurecer as posições, quando o que é necessário é um diálogo e uma solução pacífica e política para esta crise”, sustentou a responsável em comunicado.

Bachelet e Guterres também condenaram o ataque registado no fim de semana na cidade de Yangon, onde as forças de segurança utilizaram um camião para investir sobre manifestantes desarmados e disparar sobre eles.

“O assassínio de manifestantes pacíficos viola os direitos humanos fundamentais, a liberdade de expressão e os direitos de reunião pacífica, e é um claro desafio aos apelos do Conselho de Segurança [da ONU] para a moderação e o diálogo”, sublinhou o secretário-geral das Nações Unidas.

Também a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) reagiu hoje à sentença de Aung San Suu Kyi, exigindo a “anulação imediata” da condenação a quatro anos de prisão da líder birmanesa deposta, num julgamento realizado sob o poder da junta militar que governa o país desde o golpe de Estado de 01 de fevereiro.

“O veredito de culpa de Aung San Suu Kyi estava decidido desde que os militares de Myanmar a detiveram, no passado dia 01 de fevereiro”, disse em comunicado o diretor da HRW para a Ásia, Brad Adams, indicando que se aguardam “mais condenações e sentenças infundadas” contra ela.

“A junta está a usar esta farsa de julgamento para acabar com toda a oposição ao regime militar”, acrescentou Adams, frisando em seguida que, apesar disso, “milhões de pessoas saíram à rua para protestar pela liberdade e a democracia” no país.

No seu comunicado, a HRW precisou que, desde o golpe de Estado, as forças de segurança da junta militar mataram mais de 1.200 pessoas e detiveram outras 7.500, além de torturar e violar os detidos.

Recordou igualmente que a junta cometeu crimes contra a humanidade de forma sistemática, como assassínios, desaparecimentos forçados, tortura, violações e outros atos de violência sexual, e privação de liberdade.

“A junta deve libertar incondicionalmente Aung San Suu Kyi e todos os que são alvo de acusações politicamente motivadas”, defendeu Adams.

Fontes próximas do processo judicial, que não podem identificar-se por medo de represálias por parte da junta militar, precisaram que Suu Kyi, de 76 anos, foi condenada a dois anos de prisão pelo crime de “incitação contra os militares” e a outros dois por violar as normas de combate à pandemia de covid-19.

Horas depois, a televisão estatal MRTV anunciou que a Nobel da Paz passará dois anos no centro prisional onde atualmente se encontra, uma sentença reduzida depois de o líder da junta militar, Min Aung Hlaing, lhe ter concedido um indulto parcial.

ANC // PDF

By Impala News / Lusa

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