“O que vai acontecer, relativamente à evolução do preço dos combustíveis nas próximas semanas, é que vai haver uma diminuição do preço dos combustíveis e, por isso, esses preços vão continuar a baixar”, o que motiva uma “diminuição dos apoios” por parte do executivo, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina. Falando à imprensa portuguesa no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia em Estocolmo, na presidência sueca do Conselho, o governante destacou que os preços dos combustíveis “já estão abaixo do que eram os níveis anteriores à guerra”, pelo que haverá uma redução dos descontos na tributação do gasóleo e da gasolina e uma atualização da taxa de carbono, já que “a componente ambiental tinha ficado suspensa relativamente à tributação dos combustíveis”.

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Ainda assim, esta atualização será feita “sempre de forma a que os preços, neste caso, continuem a descer, embora descendo um pouco menos do que poderiam descer”, adiantou Fernando Medina. Questionado sobre a evolução dos preços combustíveis, o ministro assegurou que a tutela está “sempre a avaliar a trajetória”, pelo que isso será tido em conta perante um aumento nos mercados. “Vamos acompanhando a situação. Nós temos de ir, a cada momento, concentrando os apoios naquelas áreas que se tornam mais importantes”, concluiu Fernando Medina. Na sexta-feira, o Ministério das Finanças anunciou que os descontos no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) diminuem em maio para 30 cêntimos por litro de gasóleo e 31,6 cêntimos de gasolina, contra os atuais 34 cêntimos, e que a taxa de carbono vai ser gradualmente atualizada.

“Governo irá proceder ao descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 [taxa de carbono]”

Em comunicado, a tutela explicou que o preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP e que o consumo de combustíveis no primeiro trimestre de 2023 atingiu o recorde da última década. Além disso, destacou que a tributação dos combustíveis em Portugal “está significativamente abaixo da média ponderada” da zona euro. O Ministério das Finanças explicou, assim, que “o Governo irá proceder ao descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 [taxa de carbono]”, indicando que, desta forma, prossegue objetivos ambientais e alinha gradualmente o peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro. “Tendo em conta as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 30 cêntimos por litro de gasóleo e de 31,6 cêntimos por litro de gasolina em maio”, adiantou.

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