O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país às 20:00 de hoje, na sequência da votação no parlamento do diploma que renova o estado de emergência.

Esta informação foi avançada por fonte da Presidência da República.

A Assembleia da República vai debater e votar hoje à tarde o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 01 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.

O diploma enviado na quarta-feira para o parlamento tem aprovação assegurada com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

O projeto prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.

Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

 

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