Covid-19: ‘Lay-off’ custou 25,5 ME em dois anos à segurança social cabo-verdiana

A segurança social cabo-verdiana gastou 25,5 milhões de euros com o regime de ‘lay-off’ simplificado devido à pandemia de covid-19 em dois anos, beneficiando quase 1.600 empresas, segundo dados oficiais compilados hoje pela Lusa.

Covid-19: 'Lay-off' custou 25,5 ME em dois anos à segurança social cabo-verdiana

Covid-19: ‘Lay-off’ custou 25,5 ME em dois anos à segurança social cabo-verdiana

A segurança social cabo-verdiana gastou 25,5 milhões de euros com o regime de ‘lay-off’ simplificado devido à pandemia de covid-19 em dois anos, beneficiando quase 1.600 empresas, segundo dados oficiais compilados hoje pela Lusa.

De acordo com um relatório do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) com dados até final de 2021, nos dois anos de vigência da medida a instituição pagou, globalmente, mais de 2.799 milhões de escudos (25,5 milhões de euros), “a 18.382 segurados de 1.582 empresas”.

O último regime excecional de ‘lay-off’ em Cabo Verde terminou em 31 de dezembro de 2021 e não voltou a ser prorrogado pelo Governo.

O pico de trabalhadores em ‘lay-off’ registou-se em maio de 2020, com mais de 16.050, um mês depois da aprovação da medida pelo Governo para mitigar as consequências do encerramento generalizado das empresas e da atividade económica, para travar a transmissão da covid-19.

No último trimestre de 2021, a medida custou aos cofres do INPS cerca de 191,7 milhões de escudos (1,8 milhões de euros), o valor trimestral mais baixo desde a sua regulamentação, já num período de limitação da sua aplicação às empresas do setor do turismo.

Segundo a legislação que regulamentou esta medida, o quarto período de regime simplificado de suspensão do contrato de trabalho, iniciado em 01 de janeiro de 2021, manteve o pagamento de 70% do salário bruto aos trabalhadores, mas diminuiu o encargo das empresas de 35% para 25% desse total, passando a caber ao INPS a comparticipação com 45%.

Com esta medida governamental, o pagamento foi garantido inicialmente, de abril até 31 de dezembro de 2020, em partes iguais (35% do rendimento) pela entidade empregadora e pelo Estado, através do INPS, instituição que gere as pensões e contribuições dos trabalhadores.

Além disso, as empresas podiam recorrer a trabalho parcial dos empregados colocados em ‘lay-off’, com acesso “proporcional e adaptado ao tipo de contrato”, segundo a legislação em vigor à data.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Após uma recessão histórica de 14,8% em 2020, face à ausência de turismo durante cerca de nove meses, Cabo Verde registou um crescimento económico de 7% em 2021.

O Governo prevê agora um crescimento de 4% em 2022, uma revisão em baixa face aos anteriores 6%, devido às consequências da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada dos preços.

PVJ // VM

By Impala News / Lusa

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