Chega propõe que parlamento debata “abusos sexuais de menores” dia 08 de março

O líder do Chega, André Ventura, anunciou hoje que o partido pediu ao presidente do parlamento para agendar um debate no próximo dia 08 de março sobre “abusos sexuais de menores em Portugal”, com iniciativas legislativas ligadas ao tema.

Chega propõe que parlamento debata

Chega propõe que parlamento debata “abusos sexuais de menores” dia 08 de março

O líder do Chega, André Ventura, anunciou hoje que o partido pediu ao presidente do parlamento para agendar um debate no próximo dia 08 de março sobre “abusos sexuais de menores em Portugal”, com iniciativas legislativas ligadas ao tema.

“Tomámos a decisão de pedir ao presidente da Assembleia da República que no dia 08 de março permita, já tínhamos agendado previamente, um potestativo e que nesse dia permita fixar toda a ordem do dia do parlamento com um debate sobre abusos sexuais em Portugal, na Igreja, no Estado, no país, com iniciativas legislativas, nomeadamente a questão da prescrição para podermos antecipar a resolução deste problema”, avançou Ventura.

O presidente do Chega falava aos jornalistas na Assembleia da República à entrada de uma conferência organizada pelo grupo parlamentar intitulada “A crise do Ensino em Portugal: que reforma?”.

Ventura afirmou que “já escreveu” a Augusto Santos Silva a pedir que este dia fique reservado para o tema depois de terem sido conhecidas as conclusões da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica – que recebeu 512 testemunhos validados relativos a 4.815 vítimas.

O líder do Chega lembrou que o partido tenciona apresentar uma proposta para “aumentar os prazos de prescrição [de crimes] desta matéria” e “vai aceitar iniciativas de todos os partidos políticos”.

“O parlamento tem de decidir se vale a pena abrir uma comissão de inquérito sobre isto, sobre alguns dos casos de abusos sexuais ou se devemos simplesmente mudar a lei. Em todo o caso, penso que é importante o parlamento pronunciar-se sobre isto”, sustentou.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica recebeu 512 testemunhos validados relativos a 4.815 vítimas desde que iniciou funções em janeiro de 2022, anunciou na segunda-feira o coordenador Pedro Strecht, que referiu ainda que esta comissão enviou para o Ministério Público 25 casos.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, afirmou no mesmo dia que o relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja “exprime uma dura e trágica realidade: houve, e há, vítimas de abuso sexual provocadas por clérigos”.

“Pedimos perdão a todas as vítimas: às que deram corajosamente o seu testemunho, calado durante tantos anos, e às que ainda convivem com a sua dor no íntimo do coração, sem a partilharem com ninguém”, acrescentou.

ARL/JF (SMA/JLG/SV/FPA) // ACL

By Impala News / Lusa

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