Bolsonaro lança novo ataque a juiz do Supremo Tribunal Federal

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, apresentou hoje uma ação na Procuradoria-Geral da República contra o juiz Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade.

Bolsonaro lança novo ataque a juiz do Supremo Tribunal Federal

Bolsonaro lança novo ataque a juiz do Supremo Tribunal Federal

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, apresentou hoje uma ação na Procuradoria-Geral da República contra o juiz Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade.

Esta ação surge no mesmo dia em que uma outra ação de Bolsonaro no STF foi chumbada pelo juiz Dias Toffoli do mesmo tribunal. A apresentada hoje à Procuradoria-Geral da República tem os mesmos fundamentos do que a que foi chumbada. O relator do caso Toffoli afirmou que os argumentos de Bolsonaro “não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”. Bolsonaro justifica que adotou a medida devido à alegada postura do magistrado de “desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais”, ao atuar como juiz em inquéritos que o envolvem. No pedido de investigação, Bolsonaro também solicitava ao STF a cópia dos inquéritos relatados no STF por Moraes nos quais ele e seus aliados são investigados por divulgação de ‘fake news’, “participação em atos antidemocráticos” e “milícias digitais”.

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Essa não é a primeira vez que Bolsonaro atua contra Moraes. No ano passado, o Presidente brasileiro apresentou um pedido de destituição do magistrado ao Senado, mas a solicitação foi arquivada. Bolsonaro também disse que não respeitaria decisões judiciais determinadas por Moraes num protesto diante de milhares de apoiantes em 07 de setembro de 2021, mas depois recuou. A nova iniciativa do Presidente brasileiro ocorre no quadro de um aumento das tensões do seu Governo com o setor da justiça, nomeadamente com as autoridades da justiça eleitoral.

o Presidente brasileiro apresentou um pedido de destituição do magistrado ao Senado

Bolsonaro tem atacado reiteradamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alguns de seus membros, incluindo Moraes, devido à utilização de urnas eletrónicas no país alegando que este sistema de voto, utilizado com sucesso desde 1996 e sem nenhum caso comprovado de fraude, seria inseguro. Moraes será o presidente do TSE durante as eleições presidenciais do Brasil, marcadas para outubro próximo, nas quais Bolsonaro tentará a reeleição. Atualmente o chefe de Estado brasileiro aparece em segundo lugar na corrida presidencial, com cerca de 30% de apoio, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem mais de 40% de apoio na média das sondagens de intenção de voto divulgadas no país.

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