Pelo menos 310 ucranianos com proteção temporária deixaram Porrtugal

Pelo menos 310 ucranianos que tinha obtido uma proteção temporária em Portugal devido à guerra regressaram à Ucrânia, segundo dados enviados à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Pelo menos 310 ucranianos com proteção temporária deixaram Porrtugal

Pelo menos 310 ucranianos com proteção temporária deixaram Porrtugal

Pelo menos 310 ucranianos que tinha obtido uma proteção temporária em Portugal devido à guerra regressaram à Ucrânia, segundo dados enviados à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Desde que começou a guerra na Ucrânia, a 24 de fevereiro, 38.278 ucranianos ou estrangeiros residentes naquele país pediram proteção temporária a Portugal.

Dados enviados à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indicam que 310 cidadãos ucranianos pediram o cancelamento das proteções temporárias que formalizaram junto do SEF, número que se situava nos 160 no final de abril.

Segundo o SEF, foram autorizados pedidos de proteção temporária a 12.377 menores, representando cerca de um terço do total.

O SEF comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 692 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.

Nestas situações, em que na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.

O pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através da plataforma https://sefforukraine.sef.pt., que foi criada pelo SEF e está disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrer aos balcões deste serviço de segurança.

No entanto e no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.

De acordo com o SEF, os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (5.917), Cascais (2.452), Sintra (1.392), Porto (1.374) e Albufeira (1.116).

A guerra na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas de suas casas — cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,3 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

CMP // ZO

By Impala News / Lusa

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