O papa Francisco promulgou hoje um decreto indicando que os bispos e responsáveis da Cúria devem apresentar renúncia ao atingir 75 anos, podendo o pontífice decidir prolongar o cargo depois de analisar o caso.

Segundo a carta apostólica do papa, quando um bispo titular completar 75 anos deve apresentar carta de renúncia, sendo que esta não perderá a validade se não for respondida em três meses, devendo antes aguardar resposta do pontífice.

Os 75 anos é a idade determinada pelo Código de Direito Canónico para que bispos, responsáveis da Cúria Romana ou representantes diplomáticos da Santa Sé, por exemplo, apresentem ao papa o seu pedido de resignação.

A carta apostólica, datada de 12 de fevereiro e publicada hoje, contém as recomendações do Conselho dos Cardeais que auxiliam o papa na reforma da Cúria Romana.

«São convidados a submeter a renúncia de seus deveres pastorais»

O papa explica que, quando os prelados, bispos e titulares de cargos pastorais especiais chegarem aos 75 anos “são convidados a submeter a renúncia de seus deveres pastorais”.

A renúncia deve ser avaliada pelo papa de acordo com as circunstâncias concretas, devendo os prelados continuar nas suas posições até o pontífice aprovar a demissão ou a extensão dos cargos.

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No documento, Francisco pede aos bispos que se preparem para deixar os seus cargos em oração, pensando em novos projetos de vida marcados “por austeridade, humildade, oração, tempo dedicado à leitura ou disponibilidade de serviços pastorais”.

Também explica que as possíveis extensões após o cumprimento dos 75 anos não devem ser consideradas como “um privilégio, um triunfo pessoal ou um favor”, mas sim uma decisão por “razões ligadas ao bem comum eclesial”.

 

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