O preço dos combustíveis desce esta semana, com o Governo a estimar em três cêntimos a descida do preço do litro de gasóleo e de 3,9 cêntimos da gasolina, segundo os dados do Ministério das Finanças enviados à Lusa. No caso do gasóleo, a descida estimada é a primeira desde a semana iniciada em 30 de maio. Já na gasolina, observa-se um recuo pela segunda semana consecutiva, que pôs fim a um ciclo de subidas desde 09 de maio.

Perante a perspetiva de evolução dos preços na semana que hoje se inicia, o Ministério das Finanças anunciou na passada sexta-feira que iria manter “o desconto de ISP atualmente em vigor no gasóleo”. “No caso da gasolina, regista-se uma redução do desconto em 0,4 cêntimos (IVA+ISP)”, indicou o Ministério liderado por Fernando Medina.

Em março foi criado um mecanismo de compensação que semanalmente ajusta no ISP a subida ou descida da receita do IVA resultante da evolução do preço de venda ao público dos combustíveis.

Perante a subida do preço dos combustíveis e de forma a mitigar o seu impacto junto das famílias e empresas, o Governo decidiu avançar em maio com uma nova medida que, no essencial, reduz nas taxas do ISP um valor equivalente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% sobre os combustíveis. Esta nova medida traduziu-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina, segundo indicou na ocasião o Ministério das Finanças.

Na sexta-feira, o Ministério das Finanças referiu que, perante a perspetiva de evolução, “mantém-se o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via destas duas medidas — mecanismo semanal de revisão do ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa do IVA de 13% –, totalizando 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 25,9 cêntimos por litro de gasolina”. A estes valores acresce ainda a não atualização da taxa de carbono em cerca de seis cêntimos por litro.

Recorde-se ainda que está em vigor desde outubro uma medida através da qual a taxa unitária do ISP foi reduzida em um cêntimo por litro de gasóleo e em dois cêntimos por litro de gasolina.

 

 

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