Um tribunal da Colômbia ordenou que o chefe de Estado, Ivan Duque, fosse colocado sob prisão domiciliária durante cinco dias por não ter cumprido uma ordem judicial para proteger um parque natural do país.

Para o Tribunal Superior de Ibagué, o Governo de Duque não cumpriu alegadamente a criação de um comando especial da força pública para crimes ambientais no Parque Natural Nacional de Los Nevados, no centro do país, de acordo com a sentença publicada, no sábado, pelos meios de comunicação colombianos. “A decisão não só é inconstitucional, não é firme, é uma prevaricação aberta”, declarou Duque.

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A Constituição declara que a imunidade do Presidente é absoluta e qualquer ação deve ser remetida à Comissão de Acusação da Câmara dos Representantes, independentemente de se tratar de assuntos administrativos ou penais. Duque disse que o Governo estava a cumprir as decisões judiciais e “a trabalhar para cumprir a proteção do Parque Los Nevados”.

Tribunal ordenou também pagamento de multa

O Presidente colombiano pediu a ação do Ministério Público para que “seja absolutamente claro e se possa saber qual foi o verdadeiro significado de uma decisão política, sem apoio jurídico”. O Governo está pronto a “responder a todos os apelos, mas sempre dentro da ordem constitucional”, acrescentou.

A decisão do tribunal de Ibagué surgiu depois de, em 2020, o Supremo Tribunal de Justiça ter ordenado ao Presidente Duque e a outras autoridades competentes a implementação de um plano conjunto para “recuperar, manter e conservar” o parque. Além de “prisão domiciliária durante cinco dias”, o tribunal ordenou também que Duque pagasse uma multa de 15 vezes o atual salário mínimo mensal legal, “a menos que o cumprimento da ordem seja acreditado como tendo sido cumprido”.

O Parque Natural Nacional de Los Nevados é constituído por cinco picos cobertos de neve, Ruiz, Tolima, Cisne, Santa Isabel e Quindío, e inclui áreas nos departamentos de Caldas, Quindío, Risaralda e Tolima.

 

 

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