Duarte Lima foi preso esta sexta-feira, 26 de abril, na prisão da Carregueira, cinco depois de ter condenado pelo desvio de fundos do Banco Português de Negócios (BPN).

Fonte oficial da comarca de Lisboa disse à agência Lusa que a juíza «despachou o processo no sentido de serem emitidos os mandados», e que «o processo está a ser cumprido». O ex-líder parlamentar do PSD já tinha dado indicações de que pretendia apresentar-se voluntariamente na cadeia para cumprimento da restante pena a que foi condenado do processo Homeland, relacionado com burla ao BPN.

Domingos Duarte Lima, de 64 anos, foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, por burla qualificada e branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do novo Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN.

Posteriormente, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, em abril de 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão. Desde então, Duarte Lima apresentou vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas a condenação acabou este ano por transitar em julgado.

O antigo líder parlamentar do PSD foi detido em novembro de 2011 e esteve em prisão domiciliária até abril de 2014, tempo que terá que ser descontado na pena de seis anos de cadeia. Duarte Lima está acusado no Brasil pelo homicídio a 7 de dezembro de 2009 de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português já falecido Lúcio Tomé Feteira.

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