No seu mais recente relatório anual, divulgado hoje em Lisboa, o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (EMCDDA na sigla em inglês), refere que das Novas Substâncias Psicoativas (NSP) comunicadas em 2021, seis são novos opiáceos sintéticos, seis catinonas (anfetaminas) sintéticas e 15 novos canabinoides sintéticos.

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O relatório da agência europeia, sediada em Lisboa e que assinala 25 anos de existência, refere que em 2020 foram apreendidos na Europa (27 Estados-membros da UE, Noruega e Turquia) “quantidades recorde de NSP”, num total de 6,9 toneladas (41.100 apreensões), das quais 65% (3,3 toneladas) eram catinonas sintéticas, frequentemente vendidas como substitutos de estimulantes tradicionais como a cocaína ou a MDMA. No relatório, a canábis, a droga mais consumida na Europa, aparece também em destaque, pois os produtos produzidos com base neste canabinoide “estão a tornar-se cada vez mais diversificados, incluindo extratos e produtos comestíveis”.

Em 2020, adianta o documento, o teor médio de ‘tetrahidrocanabinol’ (THC), a principal substância psicoativa da canábis, da resina de canábis era de 21%, quase o dobro do da canábis herbácea (11 %), invertendo a tendência observada nos últimos anos, quando a canábis herbácea era, normalmente, de maior potência. A análise do Observatório revela também um aumento da produção, do tráfico e da disponibilidade de droga na Europa, com o desmantelamento, em 2020, de mais de 350 laboratórios de produção de drogas como cocaína, metanfetaminas e catinonas “em grande escala”.

A análise mais recente sugere que a disponibilidade de cocaína na Europa continua a ser elevada. Em 2020, foi apreendido na UE o volume recorde de 213 toneladas de cocaína (contra 202 toneladas em 2019), tendo sido desmantelados 23 laboratórios (15 em 2019). A disponibilidade de anfetaminas também é elevada e pode estar a aumentar, avisa o EMCDDA, já que em 2020 os Estados-Membros apreenderam um recorde de 21,2 toneladas (15,4 toneladas em 2019) e foram desmantelados 78 laboratórios de anfetaminas (38 em 2019).

O número de laboratórios de MDMA desmantelados (29) manteve-se relativamente estável em 2020. Além disso, foram destruídos 15 locais de produção de catinonas (cinco em 2019) e apreendidos 860 kg de precursores químicos para a produção de catinonas (438 em 2019). Embora menos comuns, foram também desmantelados na UE, em 2020, laboratórios ilícitos que produzem heroína, cetamina, GBL e DMT.

Uma questão-chave levantada no relatório é a de saber se os mercados de droga da Internet oculta (‘darknet’) estão em declínio, já que vários fatores parecem ter influenciado a atividade nestes mercados, como a aplicação da lei, problemas de entregas e burlas. No final de 2021, as receitas estimadas diminuíram drasticamente para pouco menos de 30.000 euros por dia (em comparação com um milhão diário em 2020). O relatório hoje publicado sublinha a necessidade de aumentar os serviços de tratamento e de redução de danos na Europa para as pessoas que consomem drogas injetáveis.

Em 2020, apenas a República Checa, a Espanha, o Luxemburgo e a Noruega comunicaram o cumprimento dos objetivos da Organização Mundial da Saúde (OMS) de fornecer 200 seringas por ano por pessoa que consome drogas e de ter 40% da população de consumidores de opiáceos de alto risco em tratamento com agonistas de opiáceos (OAT), um fator de proteção contra a ‘overdose’. No mesmo ano, estimava-se em um milhão os consumidores de opiáceos de alto risco na UE e 514.000 utentes de OAT, o que sugere uma cobertura global do tratamento de 50%.

No entanto, existem grandes diferenças entre os países e a oferta de tratamento continua a ser insuficiente em muitos Estados-Membros da EU, avisa o Observatório, salientando que embora o consumo injetável de heroína esteja em declínio, há preocupações crescentes em torno do uso intravenoso de uma gama mais vasta de substâncias, incluindo anfetaminas, cocaína, catinonas sintéticas, opiáceos prescritos e outros medicamentos. O EMCDDA estima que em 2020 tenham ocorrido na UE 5.800 mortes por ‘overdose’, com a maioria dos casos associada a politoxicidade (combinação de opiáceos ilícitos, outras drogas, medicamentos e álcool.

Estima-se que aproximadamente 83,4 milhões, (29% dos consumidores entre 15-64 anos) na UE tenham alguma vez consumido uma droga ilícita, sendo que o consumo foi comunicado por mais homens (50,5 milhões) do que por mulheres (33 milhões). A canábis continua a ser a substância mais consumida, com mais de 22 milhões de adultos europeus a comunicarem o seu uso no último ano.

Os estimulantes são a segunda categoria indicada com mais frequência. Estima-se que, no último ano, 3,5 milhões de adultos tenham consumido cocaína, 2,6 milhões MDMA e dois milhões anfetaminas. Cerca de um milhão de europeus consumiram heroína ou outro opiáceo ilícito no último ano. Embora a prevalência do consumo de opiáceos seja inferior à de outras drogas, os opiáceos continuam a representar a maior parte dos danos atribuídos ao consumo de drogas ilícitas.

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