Cristiano Ronaldo pagou cerca de 7 milhões de euros pela apartamento mais caro de Portugal. Porém, o Fisco avaliou-o em 680 720 euros, ou seja, menos de 10% do valor da compra.

O jogador paga um IMI de apenas 2.365 euros após ser avaliada em 680 mil euros. O Fisco atribuiu ao já célebre apartamento de luxo de Cristiano Ronaldo na rua Castilho, em Lisboa, o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de 680 mil euros, quando este foi adquirido por mais de sete milhões de euros (7.594.400 euros).

No entanto, o VPT atribuído fica longe da referência tida em conta pelo Fisco na avaliação dos imóveis para pagamento de IMI: desde 2003 que se considera que o valor atribuído a um imóvel corresponde a cerca de 80% a 90% do valor de mercado. Assim, conforme é possível confirmar na Caderneta Predial Urbana do imóvel, o Fisco atribuiu ao imóvel um valor que corresponde a menos de 10% do valor de aquisição no mercado, tendo em conta que o jogador pagará um imposto total de 2.365 euros pelo imóvel mais caro em Portugal 1.800 euros de IMI (taxa de 0,3% sobre 600 mil euros) e 565 euros de AIMI (taxa de 0,7% sobre os restantes 80.720 euros).

Problema está na fórmula matemática

Sendo o VPT calculado através de uma fórmula matemática em função de diversas variáveis – idade do imóvel, preço de construção por metro quadrado, área bruta, localização e qualidade do mesmo –, no caso da penthouse de Ronaldo, o Fisco atribuiu “a pontuação máxima a quase todos os coeficientes da fórmula de cálculo do IMI”, nomeadamente à localização e à qualidade. Ainda assim, o VPT ficou muito abaixo do valor de mercado do imóvel, correspondendo a menos de 10% (0,0896) do valor de compra, como aponta o CM. Esta divergência está relacionada com a fórmula de cálculo rígida do VPT, segundo um perito imobiliário ouvido por este jornal. “Os limites máximos dos coeficientes não esticam” e, por isso, a Autoridade Tributária não consegue chegar a valores mais elevados de VPT, aponta o especialista.

 

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